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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

XEXEU - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
735
01/01/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Solene de posse dos Vereadores eleitos no pleito de 15 (quinze) de novembro do ano de 2020 (dois mil e vinte) Prefeito e vice-prefeita. Visualizar
736/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata Sessão Solene de posse dos Vereadores, Prefeito e vice-prefeita, eleitos para o mandato de 2021 à 2024. Visualizar
737/2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
738/2021
22/02/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
669
20/11/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
671
19/02/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
672/2018
26/02/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
673
05/03/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
674
12/03/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
675
19/03/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
676
26/03/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
677
16/04/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
678
23/04/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
679
07/05/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
646
01/01/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Solene de posse dos Vereadores eleitos no pleito de 02 (quinze) de outubro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis) Prefeito e vice-prefeito. Visualizar
647
30/01/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
648
13/02/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
649
06/03/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
650
13/03/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Solene Visualizar
651
20/03/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
652
27/03/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
653
03/04/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
655
22/05/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
656
05/06/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
657
19/06/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
658
26/06/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
659
07/08/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
660
14/08/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
661
21/08/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
662
28/08/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
663
04/09/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
664
11/09/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
665
16/10/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
666
23/10/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
667
30/10/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
668
13/11/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
S/N
30/09/1993

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Xexéu - PE. Visualizar
s/n
20/01/1994

Atos Oficiais

Regimento Interno Regimento Interno da Câmara Municipal de Xexéu - PE. Visualizar
002/2019
18/03/2019

Legislativo

Requerimento Verbal Calçamento da Rua Travessa Pedro Hermínio. Visualizar
003/2019
11/03/2019

Legislativo

Requerimento Verbal Reforma do Sanitário Público. Visualizar
004/2019
18/03/2019

Legislativo

Requerimentos Restauração do Chafariz Público do Engenho Canto-Flor. Visualizar
307/2019
08/05/2019

Legislação

Leis Fixa novo valor ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
308/2019
23/07/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
310/2019
05/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
311/2019
13/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do Espaço do Idoso de Xexéu. Visualizar
297/2018
27/03/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
298/2018
27/04/2018

Legislação

Leis Modifica a Lei nº 247/2013, de 16 de setembro 2013. Visualizar
299/2018
29/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. Visualizar
300/2018
29/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a modificação do nome da Creche Terezinha Barbosa. Visualizar
302/2018
18/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
305/2018
17/12/2018

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Visualizar
306/2018
17/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
280/2016
29/11/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a 3ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2014/2017. Visualizar
282/2017
14/02/2017

Legislação

Leis Criação do Programa Recomeço. Visualizar
283/2017
28/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do Ginásio Municipal. Visualizar
284/2017
05/04/2017

Legislação

Leis Modifica a Lei nº 247/2013, de 16 de setembro de 2013. Visualizar
285/2017
15/05/2017

Legislação

Leis Reajusta a renumeração de servidores da Câmara Municipal de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
287/2017
21/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação para concessão de Títulos de Cidadãos Xexeuense e dá outras providências. Visualizar
288/2017
22/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
289/2017
11/09/2017

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
290/2017
22/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. Visualizar
291/2017
22/11/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018. Visualizar
292/2017
28/11/2017

Legislação

Leis Cria o Programa de Incentivo Aluno Nota Dez. Visualizar
293/2017
28/11/2017

Legislação

Leis Institui o dia 11 de outubro como data oficial para a realização de Desfile Cívico no Distrito de Campos Frios e dá outras providências. Visualizar
295/2017
30/11/2017

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Complementar nº 127/2003. Visualizar
296/2017
30/11/2017

Legislação

Leis Ratifica o ato de aceite do trecho que corta o Município de Xexéu, incorporando-o a malha municipal e dá outras providências. Visualizar
273/2016
27/04/2016

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Xexéu. Visualizar
274/2016
25/05/2016

Legislação

Leis Ajusta renumeração de servidores da Câmara Municipal de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
275/2016
14/09/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição da poetisa Sra. Lindinalva de Lima Silva como Patrimônio Cultural Vivo do Município do Xexéu e dá outras providências. Visualizar
276/2016
29/09/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. Visualizar
277/2016
29/09/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
278/2016
29/09/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da legislatura 2017 à 2020 e dá outras providências. Visualizar
279/2016
29/09/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Visualizar
281/2016
29/11/2016

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. Visualizar
263/2015
24/03/2015

Legislação

Leis Ajusta a renumeração de Servidores da Câmara Municipal de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
264/2015
19/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Xexéu. Visualizar
265/2015
08/09/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
266/2015
08/09/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. Visualizar
267/2015
08/09/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o exercício da atividade remunerado de transporte individual de passageiros em motocicleta, "MOTOTÁXI" e dá outras providências. Visualizar
268/2015
06/10/2015

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Xexéu, e dá outras providências. Visualizar
269/2015
17/11/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, instituído pela Lei Municipal nº 205/2013 e dá outras providências. Visualizar
270/2015
17/10/2015

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016. Visualizar
271/2015
08/12/2015

Legislação

Leis Institui o Programa de Doação de Lotes Urbanos a famílias de baixa renda e dá outras providências. Visualizar
272/2015
08/12/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos à ação social Paróquia Palmares. Visualizar
255/2014
28/02/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para a abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
256/2014
01/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
257/2014
10/11/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, instituído pela Lei Municipal nº 250/2013 e dá outras providências. Visualizar
258/2014
10/11/2014

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. Visualizar
259/2014
08/12/2014

Legislação

Leis Institui neste Município o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte. Visualizar
260/2014
23/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema Municipal de Licenciamento, Fiscalização, Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, e determina outras providências. Visualizar
237/2013
05/02/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco. Visualizar
239/2013
30/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura administrativa e Cria os Cargos em Comissão da Câmara Municipal, concede diferenças salariais e dá outras providências. Visualizar
240/2013
15/07/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o acesso a informação. Visualizar
241/2013
09/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do cargo de Advogado para a Secretaria Municipal de Assistência Social e determina outras providências. Visualizar
242/2013
17/07/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre Crédito Adicional Especial. Visualizar
243/2013
23/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o tombamento da Pedra Letrada como Patrimônio Histórico Municipal e dá outras providências. Visualizar
244/2013
19/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
246/2013
04/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção e multa, redução de alíquota e determina outras providências. Visualizar
247/2013
16/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de bolsa estágio a estudantes do ensino superior. Visualizar
248/2013
16/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de gratificação de incentivo dos Professores da Rede Municipal de Ensino. Visualizar
249/2013
26/02/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de bolsa auxílio a estudantes. Visualizar
250/2013
14/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências. Visualizar
251/2013
14/11/2013

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014. Visualizar
252/2013
18/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. Visualizar
253/2013
01/12/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e acordos de cooperação técnica. Visualizar
254/2013
18/12/2013

Legislação

Leis Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Visualizar
224/2012
14/02/2012

Legislação

Leis Institui o Plano de Cargos e Carreiras do quadro permanente do Magistério Público do Município de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
225/2012
27/03/2012

Legislação

Leis Ajusta remuneração de Servidores da Câmara Municipal de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
226/2012
20/03/2012

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar TERMO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA com a empresa CLARO S.A, afim da instalação de uma antena E.R.B.. Visualizar
227/2012
28/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Bairro Marcos Gonçalves. Visualizar
228/2012
03/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre as revisões dos vencimentos de categorias de servidores municipais que ingressam no serviço público ganhando mais que um salário mínimo. Visualizar
229/2012
19/06/2012

Legislação

Leis Suspende até o mês de agosto de 2012, não será devido o pagamento da GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO. Visualizar
230/2012
31/08/2012

Legislação

Leis Altera a fonte orçamentária do Abono de Incentivo a Formação Educacional Superior. Visualizar
231/2012
31/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. Visualizar
232/2012
30/08/2012

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da legislatura 2013 à 2016 e dá outras providências. Visualizar
233/2012
28/09/2012

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal nº 184/2008. Visualizar
234/212
30/11/2012

Legislação

Leis Institui a Revisão do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2013. Visualizar
235/2012
30/11/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, para o exercício financeiro de 2013. Visualizar
236/2012
30/11/2012

Legislação

Leis Define os débitos ou obrigações considerados de pequeno valor. Visualizar
213/2011
01/03/2011

Legislação

Leis Altera o artigo 3º da Lei nº 140/2005 e dá outras providências. Visualizar
214/2011
14/04/2011

Legislação

Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região. Visualizar
215/2011
14/04/2011

Legislação

Leis Fixa o valor mínimo para vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Xexéu. Visualizar
216/2011
14/04/2011

Legislação

Leis Fixa o valor mínimo para vencimentos dos servidores municipais. Visualizar
217/2011
27/04/2011

Legislação

Leis Altera o artigo 2º da Lei nº 167/2007 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Atenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Visualizar
218/2011
09/08/2011

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude. Visualizar
219/2011
23/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. Visualizar
220/2011
26/09/2011

Legislação

Leis Altera o inciso VIII art. 3º da Lei Municipal nº 010/93. Visualizar
221/2011
29/11/2011

Legislação

Leis Institui a revisão do Plano Plurianual do Município de Xexéu, para a execução nos exercícios financeiros de 2012/2013 e dá outras providências. Visualizar
222/2011
29/11/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município Financeiro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
223/2011
29/11/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre desconto para pagamento do IPTU/2011. Visualizar
197/2010
16/03/2010

Legislação

Leis Cria a Coordenadoria Municipal de Juventude e dá outras providências. Visualizar
198/2010
13/04/2010

Legislação

Leis Ratifica os termos do protocolo de intenções firmado com os demais Municípios para fins de constituição do Consórcio de Sustentabilidade da Mata Sul. Visualizar
199/2010
27/07/2010

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Xexéu, a celebrar Convênio com o Município de Palmares/PE. Visualizar
200/2010
27/07/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Solidária, em substituição ao Programa Trabalho Emergencial da Entressafra. Visualizar
201/2010
31/03/2010

Legislação

Leis Ajusta remuneração de servidores da Câmara Municipal de Xexéu. Visualizar
202/2010
12/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre as áreas de atuação, a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo Municipal. Visualizar
203/2010
12/08/2010

Legislação

Leis Altera as regras de concessão do Abono de Incentivo a Formação Educacional Superior. Visualizar
204/2010
12/08/2010

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. Visualizar
205/2010
12/08/2010

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. Visualizar
206/2010
12/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências. Visualizar
207/2010
31/08/2010

Legislação

Leis Institui o Programa Renda Cidadã e dá outras providências. Visualizar
208/2010
30/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município para o exercício financeiro de 2011. Visualizar
209/2010
30/11/2010

Legislação

Leis Institui a Revisão do Plano Plurianual do Município, para execução nos exercícios financeiros de 2011/2013 e dá outras providências. Visualizar
210/2010
30/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre desconto para pagamento de IPTU/2010 e dá outras providências. Visualizar
211/2010
15/12/2010

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal de Educação. Visualizar
212/2010
21/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município de Xexéu a Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculado ao Programa " Minha Casa, minha vida". Visualizar
188/2009
30/04/2009

Legislação

Leis Ajusta remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xexéu. Visualizar
189/2009
30/04/2009

Legislação

Leis Altera o art. 3º da Lei nº 140/2005. Visualizar
190/2009
14/05/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 145/2005. Visualizar
191/2009
28/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores. Visualizar
192/2009
29/07/2009

Legislação

Leis Institui o Sistema de Controle Interno (SCI) do Poder Executivo, cria a Controladoria de Controle Interno do Município (CCI) e dá outras providências. Visualizar
193/2009
19/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para 2010 do Município. Visualizar
194/2009
25/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Xexéu para o exercício financeiro de 2010. Visualizar
195/2009
25/11/2009

Legislação

Leis Institui o Plano Plurianual do quadriênio do Município, para execução nos exercícios financeiros de 210/2013. Visualizar
196/2009
30/11/2009

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal nº 184/2008. Visualizar
179/2008
03/04/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre modificação da estrutura administrativa, criação de cargos em comissão do Município de Xexéu. Visualizar
180/2008
03/04/2008

Legislação

Leis Reajusta o salário dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
181/2008
17/03/2008

Legislação

Leis Ajusta Remuneração de Servidores da Câmara Municipal de Xexéu. Visualizar
182/2008
04/09/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para o exercício de 2009. Visualizar
183/2008
04/09/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para 2009. Visualizar
184/2008
30/09/2008

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências. Visualizar
185/2008
30/09/2008

Legislação

Leis Fixa o subsídio do Vereadores para o período da Legislatura de 2009 à 2012 e dá outras providências. Visualizar
186/2008
14/11/2008

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2009. Visualizar
187/2008
28/11/2008

Legislação

Leis Altera o art. 3º da Lei nº 140/2005. Visualizar
164/2007
26/01/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo no Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Xexéu. Visualizar
165/2007
08/03/2007

Legislação

Leis Ajusta a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xexéu. Visualizar
166/2007
08/03/2007

Legislação

Leis Altera o art. 3º da Lei nº 140/2005. Visualizar
167/2007
30/04/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Concelho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Visualizar
168/2007
30/04/2007

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a equiparar os vencimentos do Sub-Procurador Municipal, com o Procurador Municipal e dá outras providências. Visualizar
169/2007
17/05/2007

Legislação

Leis Reajusta o salário dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
170/2007
15/06/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de empregos e de cargos nas Carreiras de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias. Visualizar
171/2007
28/08/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
172/2007
28/08/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para 2008 e dá outras providências. Visualizar
173/2007
14/11/2007

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo do Município de Xexéu parcelar débitos fiscais não descontados no fonte e dá outras providências. Visualizar
174/2007
14/11/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal do Idoso do Município de Xexéu - COMDIX e dá outras providências. Visualizar
175/2007
14/11/2007

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2008 Visualizar
176/2007
14/11/2007

Legislação

Leis Autoriza o Poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Visualizar
177/2007
14/11/2007

Legislação

Leis Altera o inciso IV e acrescenta os incisos X, XI, XII e XIII ao artigo 1º da Lei 107/2002 e dá outras providências. Visualizar
178/2007
14/11/2007

Legislação

Leis Dá o nome de Rua Imaculada Conceição a Rua da Repetidora e dá outras providências. Visualizar
154/2006
16/03/2006

Legislação

Leis Ajusta remuneração de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Xexéu, e dá outras providências. Visualizar
155/2006
19/05/2006

Legislação

Leis Reajusta os salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
156/2006
19/05/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição de Verba de Apoio aos Gabinetes dos Vereadores do Município do Xexéu. Visualizar
157/2006
18/08/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2006/2009, para o exercício de 2007 e dá outras providências. Visualizar
158/2006
18/08/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2007, e dá outras providências. Visualizar
160/2006
03/11/2006

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
161/2006
10/11/2006

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o Município para o exercício de 2007. Visualizar
162/2006
10/11/2006

Legislação

Leis Estabelece valores para pagamento de diárias à Servidores da Câmara Municipal de Xexéu, e dá outras providências. Visualizar
140/2005
15/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição de Verba de Apoio aos Gabinetes dos Vereadores do Município de Xexéu. Visualizar
141/2005
15/04/2005

Legislação

Leis Institui o dia do Ecumenismo neste Município e dá outras providências. Visualizar
142/2005
15/04/2005

Legislação

Leis Dá nome às Ruas e dá outras providências. Visualizar
143/2005
15/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Departamento de Epidemiologia e Vigilância Sanitária e dá outras providências. Visualizar
144/2005
15/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos, modifica a estrutura administrativa e dá outras providências. Visualizar
145/2005
06/05/2005

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município de Xexéu, o Programa Trabalho Emergencial da Entressafra, denominado Bolsa Alimentação e dá outras providências. Visualizar
146/2005
22/07/2005

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial para Implantação do Programa Trabalho Emergencial e dá outras providências. Visualizar
147/2005
19/09/2005

Legislação

Leis Cria o Conselho de Gestor do Programa Bolsa Família e dá outras providências. Visualizar
148/2005
20/10/2005

Legislação

Leis Ajusta a remuneração de servidores da Câmara Municipal de Xexéu, e dá outras providências. Visualizar
149/2005
10/11/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2006 e dá outras providências. Visualizar
150/2005
10/11/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências. Visualizar
151/2005
25/11/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição de Abono de Incentivo a Formação Educacional Superior e dá outras providências. Visualizar
152/2005
25/11/2005

Legislação

Leis Reajusta o Salário dos Servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
153/2005
25/11/2005

Legislação

Leis Estima a Recita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2006. Visualizar
093/2001
11/01/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de situação de excepcional interesse público. Visualizar
094/2001
22/02/2001

Legislação

Leis Ajusta remuneração de Diretores, Cargos Assemelhados e dá outras providências. Visualizar
083/2000
18/05/2000

Legislação

Leis Cria o Programa de Renda Mínima e dá outras providências. Visualizar
084/2000
02/06/2000

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. Visualizar
085/2000
02/06/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em Operações de Crédito para os Servidores Público do Município. Visualizar
086/2000
06/07/2000

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos funcionários público municipais e dá outras providências. Visualizar
087/2000
27/07/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Programas de Assistências às Famílias Carentes residentes no Município de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
088/2000
06/09/2000

Legislação

Leis Estabelece subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. Visualizar
089/2000
06/09/2000

Legislação

Leis Estabelece os subsídios dos Vereadores, para a legislatura que terá início no dia primeiro de janeiro de 2001 e dá outras providências. Visualizar
090/2000
09/11/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício de 2001 e dá outras providências. Visualizar
091/2000
09/11/2000

Legislação

Leis Orça Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2001. Visualizar
077/1999
10/06/1999

Legislação

Leis Estabelece valores para pagamentos de diárias à servidores da Câmara Municipal de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
078/1999
10/06/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências. Visualizar
079/1999
14/12/1999

Legislação

Leis Concede reajuste salarial ao funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
080/1999
14/12/1999

Legislação

Leis Reajusta os valores dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
081/1999
14/12/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 2000 à 2001 e dá outras providências. Visualizar
082/1999
14/12/1999

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2000. Visualizar
071/1998
18/05/1998

Legislação

Leis Estabelece na forma do Art. 165, incisos I, II e III do ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de Pernambuco. Visualizar
072/1998
21/05/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Cargos, modifica a estrutura Administrativa e dá outras providências. Visualizar
073/1998
09/11/1998

Legislação

Leis Orça a Recita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1999. Visualizar
074/1998
09/11/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 1999 a 2001 e dá outras providências. Visualizar
075/1998
13/11/1998

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
076/1998
13/11/1998

Legislação

Leis Reajusta os valores dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
061/1997
05/03/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
062/1997
05/03/1997

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
063/1997
06/03/1997

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município e dá outras providências. Visualizar
064/1997
12/03/1997

Legislação

Leis Dá o nome de Samuel Vasconcelos Pereira, a Biblioteca Pública Municipal de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
065/1997
04/06/1997

Legislação

Leis Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências. Visualizar
066/1997
04/06/1997

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
067/1997
16/07/1997

Legislação

Leis Reajusta os valores dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
068/1997
23/07/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Comissionados. Visualizar
069/1997
05/11/1997

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1998. Visualizar
070/1997
06/11/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2018/2001 e dá outras providências. Visualizar
040/1996
04/12/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o biênio 1996/1997 e dá outras providências. Visualizar
041/1996
06/03/1996

Legislação

Leis Reajusta os valores dos vencimentos dos servidores públicos municipal e dá outras providências. Visualizar
042/1996
26/03/1996

Legislação

Leis Reajusta os valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
043/1996
10/06/1996

Legislação

Leis Fixa os pontos de embarque e desembarque de passageiros nos táxis. Visualizar
044/1996
10/06/1996

Legislação

Leis Denomina "Praça José Vieira, o logradouro que serve de embarque e desembarque de passageiros de táxi. Visualizar
045/1996
10/06/1996

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo doar imóvel ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E., e dá outras providências. Visualizar
046/1996
24/06/1996

Legislação

Leis Dá o nome de Posto de Saúde e Maternidade Santa Joana e dá outras providências. Visualizar
047/1996
24/06/1996

Legislação

Leis Dá o nome de Wbirajara Emídio da Silva ao Club Municipal de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
048/1996
29/04/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências. Visualizar
049/1996
15/03/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Pré-Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município de Xexéu. Visualizar
050/1996
05/11/1996

Legislação

Leis Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto S.A.A.E., e dá outras providências. Visualizar
051/1996
24/06/1996

Legislação

Leis Dá-se a denominação de Grupo Escolar Municipal Professora maria dos Anjos. Visualizar
052/1996
24/06/1996

Legislação

Leis Concede aos estudantes residentes no Município de Xexéu, isenção de 50% no pagamento de ingressos, bem como, eventos de qualquer natureza e dá outras providências. Visualizar
053/1996
24/06/1996

Legislação

Leis Dá-se, oficialmente, a denominação de Bairro Centro ao aglomerado residencial localizado às margens da Rodovia Federal BR 101 Sul e dá outras providências. Visualizar
054/1996
24/06/1996

Legislação

Leis Dá-se, oficialmente, a denominação de Bairro 07 de setembro ao aglomerado residencial localizado às margens da Rodovia Federal BR 101 Sul e dá outras providências. Visualizar
055/1996
24/06/1996

Legislação

Leis Dá-se, oficialmente, a denominação de Bairro Alto da Capela ao aglomerado residencial localizado às margens da Rodovia Federal BR 101 Sul e dá outras providências. Visualizar
056/1996
24/06/1996

Legislação

Leis Dá-se, oficialmente, a denominação de Bairro Alto da Boa Vista ao aglomerado residencial localizado às margens da Rodovia Federal BR 101 Sul e dá outras providências. Visualizar
058/1996
11/12/1996

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1997, e dá outras providências. Visualizar
059/1996
09/12/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão Plurianual de Investimentos 1994/1997 para o último exercício de sua vigência e dá outras providências. Visualizar
060/1996
20/12/1996

Legislação

Leis Modifica disposições da Lei nº020/93 e dá outras providências. Visualizar
033/1995
03/03/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Cargo Comissionado de Secretário da Câmara. Visualizar
034/1995
03/03/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Gratificação de Atividades Legislativas e dá outras providências. Visualizar
035/1995
03/03/1995

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo, custear a edificação do Túmulo do Dr. Floriano Gonçalves de Lima, abrir crédito especial e dá outras providências. Visualizar
036/1995
03/03/1995

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o IPSEP e dá outras providências. Visualizar
037/1995
16/08/1995

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo doar imóvel à Associação de Moradores Alaíde Gonçalves de Lima e dá outras providências. Visualizar
038/1995
28/07/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências. Visualizar
039/1995
04/12/1995

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1996. Visualizar
022/1994
21/01/1994

Legislação

Leis Reajusta os valores de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
023/1994
21/01/1994

Legislação

Leis Reajusta os valores de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
024/1994
02/05/1994

Legislação

Leis Reajusta os valores de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
025/1994
01/06/1994

Legislação

Leis Dá a atual Praça defronte ao Hotel Veleiro a denominação de "Praça Arlindo Fonseca Lins". Visualizar
026/1994
29/06/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para 1995 e dá outras providências. Visualizar
027/1994
26/08/1994

Legislação

Leis Atualiza as faixas salariais dos servidores da Câmara e dá outras providências. Visualizar
028/1994
21/11/1994

Legislação

Leis Dá a atual Rua da Linha a denominação de "Rua Ferreira da Silva". Visualizar
029/1994
21/11/1994

Legislação

Leis Atualiza o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Xexéu, dos cargos comissionados, de acordo com o nível salarial. Visualizar
030/1994
29/12/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1995/1997 edá outras providências. Visualizar
031/1994
29/12/1994

Legislação

Leis Orça Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995. Visualizar
032/1994
30/12/1994

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo custear despesas hospitalares e dá outras providências. Visualizar
002/1993
04/01/1993

Legislação

Leis Cria Quadro de Pessoal Comissionado e dá outras providências. Visualizar
003/1993
08/01/1993

Legislação

Leis Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Visualizar
004/1993
15/01/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
005/1993
15/03/1993

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste salarial e dá outras providências. Visualizar
006/1993
14/05/1993

Legislação

Leis Dá nove redação ao artigo 1º, da Lei Municipal 003/93, altera o quadro de pessoal provisório e dá outras providências. Visualizar
007/1993
17/05/1993

Legislação

Leis Reajusta os valores dos vencimentos dos servidores públicos municipal e dá outras providências. Visualizar
008/1993
18/06/1993

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de saúde (CMS) e dá outras providências. Visualizar
009/1993
17/05/1993

Legislação

Leis Institui a Conferência Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências. Visualizar
010/1993
18/06/1993

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde (FMS) e dá outras providências. Visualizar
011/1993
18/06/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências. Visualizar
012/1993
06/08/1993

Legislação

Leis Reajusta os valores de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
013/1993
04/08/1993

Legislação

Leis Reajusta os valores de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
014/1993
04/11/1993

Legislação

Leis Reajusta os valores de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
015/1993
04/11/1993

Legislação

Leis Reajusta os valores de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
016/1993
03/12/1993

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
017/1993
08/12/1993

Legislação

Leis Orça Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1994. Visualizar
018/1993
08/12/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1994/1997 e dá outras providências. Visualizar
019/1993
08/12/1993

Legislação

Leis Institui o Código Tributário do Município de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
020/1993
31/12/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Orçamentária definitiva da Prefeitura Municipal de Xexéu. Visualizar
021/1993
07/01/1994

Legislação

Leis Estabelece o Regime Jurídico dos servidores da Câmara, Cria Cargos, Faixa Salariais e dá outras providências. Visualizar
01/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre exoneração de todos os cargos comissionados no âmbito legislativo. Visualizar
02/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre o cancelamento de todos os contratos celebrados no âmbito legislativo. Visualizar
03/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
04/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal. Visualizar
05/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Controle Interno da Câmara Municipal. Visualizar
06/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a designação para Protocolista Central da Câmara. Visualizar
07/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre poderes concedidos à Mesa Diretora da Câmara Municipal para despacho de documentos. Visualizar
08/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a designação de servidores para proceder com a conferência de valores da Tesouraria e dá outras providências. Visualizar
785/2023
01/01/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata Solene de Posse do segundo biênio Visualizar
786/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
02/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias. Visualizar
03/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
04/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
05/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
06/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
07/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
08/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias. Visualizar
09/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Designa servidores para a comissão permanente de licitação da câmara municipal de xexéu. Visualizar
11/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias. Visualizar
12/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias. Visualizar
13/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias. Visualizar
14/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias. Visualizar
15/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
16/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias. Visualizar
17/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias. Visualizar
18/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias. Visualizar
19/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias. Visualizar
20/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre poderes concedidos à Mesa Diretora da Câmara Municipal para Despacho de documentos. Visualizar
10/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias. Visualizar
09/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a designação para Conferente Analista das Prestações de Contas de Diárias da Câmara Municipal. Visualizar
10/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a designação para Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
11/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a designação para Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
12/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a designação para Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
13/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a designação para Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
14/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a designação para Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
15/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Visualizar
16/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Controle Interno da Câmara Municipal. Visualizar
17/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Nomeia Pregoeiro Legislativo, Equipe de Apoio e dá outras providências. Visualizar
18/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Substitui membros da Comissão Permanente de Licitação para Compras, Obras e Serviços da Câmara de Vereadores de Xexéu. Visualizar
19/2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Nomeia servidor para Gerenciamento do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES - PE. Visualizar
20/2017
21/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a designação para Chefe de Gabinete da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
21/2017
21/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
22/2017
21/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
23/2017
21/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a designação para Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
24/2017
21/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a designação para Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
25/2017
21/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a designação para Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
26/2017
21/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a designação para Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
27/2017
21/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
28/2017
21/09/2017

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão. Visualizar
40/2019
17/06/2019

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Estabelece Recesso, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Xexéu, e dá outras providências. Visualizar
021/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a substituição de gerenciador master desta Câmara Municipal. Visualizar
022/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências Visualizar
023/2023
07/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias. Visualizar
024/2023
07/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias. Visualizar
025/2023
07/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias. Visualizar
026/2023
07/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Nomeia vereadores para composição das comissões permanentes da câmara municipal, para o biênio 2023/2024. Visualizar
787/2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da sessão ordinária Visualizar
788/2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da sessão ordinária Visualizar
789/2023
13/03/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
790/2023
20/03/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
380/2023
24/02/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Parecer - Relator: Ricardo Uchôa Barreto "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
001/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos Pavimentação do acesso que liga PE 99 ao engenho Fernando Vieira ao lado do viaduto. Visualizar
002/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos Saneamento da Rua Gaudêncio Jacinto, localizada no bairro Alice Gonçalves Xexéu - PE. Visualizar
003/2023
13/03/2023

Legislativo

Requerimentos Pavimentação do acesso que liga a Rua José Gonçalves, no Bairro Alice Gonçalves a Rua da Alegria , no Centro da cidade , restauração da iluminação pública e a construção da varanda ou corrimão da ponte deste acesso. Visualizar
004/2023
13/03/2023

Legislativo

Requerimentos Manutenção e revitalização da Praça Marcelo Mendes de Oliveira filho (Praça Marcelinho), e instalação de uma placa de identificação com o nome da referida praça localizada no Bairro Sete de Setembro. Visualizar
005/2023
13/03/2023

Legislativo

Requerimentos Manutenção da Iluminação Pública da Rua Maria de Fátima no Alto da Capela. Visualizar
006/2023
13/03/2023

Legislativo

Requerimentos Poda da árvore situada na Rua Profeta Jeremias no Bairro Canaã. Visualizar
007/2023
13/03/2023

Legislativo

Requerimentos Instalação de manilhas no córrego que fica localizado entre as ruas Projetada 02 e Rua Profeta Jeremias, no Bairro Canaã, nas proximidades da UBS do bairro. Visualizar
008/2023
20/03/2023

Legislativo

Requerimentos Complemento da pavimentação da Travessa São João no Bairro Alto da Boa Vista. Visualizar
001/2023
03/02/2023

Atos Oficiais

Projeto de Resolução Institui a Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Xexéu, denominada "Galeria Jasiel Francelino de Moura" e dá outras providências. Visualizar
770/2022
23/05/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
771/2022
30/05/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
772/2022
06/06/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
791/2023
27/03/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
773/2022
15/08/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
774/2022
22/08/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
775/2022
29/08/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
776/2022
12/09/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
777/2022
19/09/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
778/2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
779/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
780/2022
07/11/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
781/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
782/2022
12/12/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
783/2022
19/12/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
784/2022
26/12/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
769/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
768/2022
09/05/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
767/2022
25/04/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
766/2022
29/03/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
765/2022
28/03/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
764/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
763/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
762/2022
15/02/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
011/2023
10/04/2023

Legislativo

Requerimentos Implantação de Guardas durante o período de aulas em todas as escolas do Munícipio. Visualizar
012/2023
10/04/2023

Legislativo

Requerimentos Manutenção da Praça Cícero Eronildes, situada na Rua da Alegria. Visualizar
013/2023
10/04/2023

Legislativo

Requerimentos Instalação do Saneamento Básico na Rua João Apolinário da Silva, localizada no Bairro Alaíde Gonçalves, Xexéu-PE. Visualizar
030/2022
29/08/2022

Legislativo

Requerimentos Manutenção da estrada que vai para o Engenho Caiçara. Visualizar
029/2022
12/09/2022

Legislativo

Requerimentos Reforma e revitalização da Praça Cícero Eronildes Ferreira localizada na Rua da Alegria. Visualizar
028/2022
08/09/2022

Legislativo

Requerimentos Reforma geral e pintura interna no Clube Municipal Wbirajara Emídio da Silva, incluindo a aplicação do nome do Clube no seu interior. Visualizar
027/2022
08/09/2022

Legislativo

Requerimentos Concerto do vazamento da válvula localizada na AV. Floriano Gonçalves de Lima- Centro, próximo a Assembleia de Deus. Visualizar
026/2022
08/09/2022

Legislativo

Requerimentos Restauração da Base ao lado da casa do Senhor Valdemar, localizado na Rua Josefa Teodoro, no final da referida Rua. Visualizar
025/2022
08/09/2022

Legislativo

Requerimentos Desmembração de um terreno para construção de um cemitério. Visualizar
024/2022
15/08/2022

Legislativo

Requerimentos Disponibilização de um Médico no Distrito de Campos Frios, para atender a população aos finais de semana em um dos postos de saúde do distrito referido. Visualizar
023/2022
15/08/2022

Legislativo

Requerimentos Implantação de número telefônico próprio para relatar denúncias de violência domestica. Visualizar
022/2022
15/08/2022

Legislativo

Requerimentos Inclusão de Agentes do sexo feminino na Guarda Municipal. Visualizar
021/2022
30/05/2022

Legislativo

Requerimentos Realização o calçamento da Rua Pedra Letrada, bairro Nova Xexéu. Visualizar
020/2022
16/05/2022

Legislativo

Requerimentos Recolhimento de lixos e entulhos na rua Brás Bezerra Bispo, no Alto da Capela. Visualizar
019/2022
16/05/2022

Legislativo

Requerimentos Solicitação de copias digitais de todas as leis aprovadas e sancionadas dos anos 2021 e 2022 ate a presente data. Visualizar
018/2022
16/05/2022

Legislativo

Requerimentos Moção de pesar pelo falecimento do senhor José Ferreira da Silva. Visualizar
017/2022
16/05/2022

Legislativo

Requerimentos Construção de laje na creche Profª Etiene Lins Barreto, sobre o playground daquela referida creche. Visualizar
016/2022
16/05/2022

Legislativo

Requerimentos Realização de limpeza e suprir a falta de tampas das bueiras da Rua: Maria Alzira, próximo à academia da cidade. Visualizar
015/2022
16/05/2022

Legislativo

Requerimentos Construção de uma caixa de Areia ao lado do Ginásio Thiago Rodrigo Gomes de Oliveira, e que seja instalado um playground. Visualizar
014/2022
16/05/2022

Legislativo

Requerimentos Construção de uma parede para fechar um beco na rua Ademar Pereira no Distrito de Campos Frios. Visualizar
013/2022
09/05/2022

Legislativo

Requerimentos Revitalização da Praça da Pedra Letrada. Visualizar
012/2022
09/05/2022

Legislativo

Requerimentos Número de contato para melhor acesso as informações do SAAE. Visualizar
011/2022
09/05/2022

Legislativo

Requerimentos Manutenção dos postes nas quadras D, E e F em Campos Frios. Visualizar
010/2022
09/05/2022

Legislativo

Requerimentos Capinação na Rua da Linha, próximo ao pátio de eventos. Visualizar
009/2022
09/05/2022

Legislativo

Requerimentos Manutenção do gramado do campo do Engenho Beleza. Visualizar
007/2022
14/03/2022

Legislativo

Requerimentos Lombadas na avenida Mário Mello. Visualizar
006/2022
14/03/2022

Legislativo

Requerimentos Fechamento da AV: Floriano Gonçalves de Lima aos domingos das 08:00 as 18:00 hrs. Visualizar
005/2022
14/03/2022

Legislativo

Requerimentos Interdição temporária da ladeira do bairro Alice Gonçalves. Visualizar
004/2022
14/03/2022

Legislativo

Requerimentos Calçamento da Rua Leide Cordeiro de Moraes localizada no bairro 7 de Setembro. Visualizar
003/2022
14/03/2022

Legislativo

Requerimentos Manutenção dos postes na rua Nilson Antônio da Silva. Visualizar
002/2022
21/02/2022

Legislativo

Requerimentos Complemento da Construção do calçamento da Rua Manoel Quintino localizada no Distrito de Campos Frios. Visualizar
001/2022
14/02/2022

Legislativo

Requerimentos Manutenção do calçamento da Rua Professor Jaime Maciel localizada no Bairro Alice Gonçalves de Lima. Visualizar
008/2022
11/04/2022

Legislativo

Requerimentos Solicitação para o tribunal de contas sobre informações do Processo da Prestação de Contas dos anos 2009, 2011 e 2012 do Ex-prefeito da cidade de Xexéu-PE, sr. Gercino Gonçalves de Lima Neto. Visualizar
001/2021
01/02/2021

Legislativo

Requerimentos Pintura do Ginásio Dr. Thiago Rodrigo Gomes de Oliveira localizado no bairro Alice Gonçalves . Visualizar
002/2021
01/02/2021

Legislativo

Requerimentos Implantação de Circuito de câmeras de segurança nas principais ruas de Campos Frios e Nova Campos Frios. Visualizar
003/2021
22/02/2021

Legislativo

Requerimentos Instalação de uma Antena de Rede de Sinal de Celular no Distrito de Campos Frios. Visualizar
004/2021
22/02/2021

Legislativo

Requerimentos Atualização constante dos números de casos positivos de Covid-19. Visualizar
005/2021
22/02/2021

Legislativo

Requerimentos Solicitação urgente de informações acerca das ações realizadas no enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Município do Xexéu. Visualizar
006/2021
22/02/2021

Legislativo

Requerimentos Construção de 4 paradas de ônibus no Município de Xexéu. Visualizar
007/2021
22/02/2021

Legislativo

Requerimentos Melhoramento da estrutura das escadarias além de inclusão de corrimão, localizadas no bairro que liga o Alto da Capela ao bairro Novo. Visualizar
008/2021
22/02/2021

Legislativo

Requerimentos Construção de sala adequada para organização dos corpos no Hospital Santa Joana. Visualizar
009/2021
22/02/2021

Legislativo

Requerimentos Que seja informado a relação das ruas projetadas do Município de Xexéu e do Distrito de Campos Frios, para que a Casa Legislativa possa nomeá-las com os nomes dos ilustres conterrâneos já falecidos e homenageá-los. Visualizar
010/2021
22/02/2021

Legislativo

Requerimentos Implantação de postes de iluminação pública na rua projetada que liga a BR101 ao bairro Canaã. Visualizar
011/2021
22/02/2021

Legislativo

Requerimentos Implantação do Programa de Medicamento em Casa. Visualizar
012/2021
29/03/2021

Legislativo

Requerimentos Solução para o problema que causa as enchentes em Xexéu. Visualizar
013/2021
12/04/2021

Legislativo

Requerimentos Realização de reparos na caixa de esgoto localizada na Rua Olavo Bilac. Visualizar
014/2021
12/04/2021

Legislativo

Requerimentos Reativação do Programa do Sopão nos bairros Alaíde Gonçalves e Canaã. Visualizar
015/2021
12/04/2021

Legislativo

Requerimentos Restauração do Chafariz Público do engenho Canto Flor. Visualizar
016/2021
12/04/2021

Legislativo

Requerimentos Realização de Remoção de um poste de energia elétrica que fica localizado exatamente no meio da Rua Eunice Maria, ligando a Rua Princesa Isabel, no bairro Nova Xexéu, Cidade Xexéu/PE. Visualizar
017/2021
12/04/2021

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso ao Digníssimo Tenente Coronel Maurício Gomes da Fonseca, Comandante do 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar. Visualizar
018/2021
19/04/2021

Legislativo

Requerimentos Solução para melhoria de buracos que afeta as principais ruas, devido as fortes chuvas. Visualizar
019/2021
19/04/2021

Legislativo

Requerimentos Verificação de tamanhos dos Quebra-molas, visando estar fora dos parâmetros do concelho nacional de trânsito CONTRAN, do tipo A e B. Visualizar
020/2021
12/04/2021

Legislativo

Requerimentos Realização de aluguel de uma Casa de Apoio para apoio para pacientes e acompanhantes que vão a Capital para realizar tratamento médico. Visualizar
021/2021
29/04/2021

Legislativo

Requerimentos Realização do asfaltamento da Rua Mabeu Soares, no Bairro Nova Xexéu, no município de Xexéu. Visualizar
022/2021
29/04/2021

Legislativo

Requerimentos Realização da Construção de uma escadaria com corrimão na Rua Antônio Clóvis Paz, no bairro Nova Xexéu, no município de Xexéu. Visualizar
023/2021
03/05/2021

Legislativo

Requerimentos Inclusão de telefone fixo com o número visível no hospital para toda população e também na secretária de saúde. Visualizar
024/2021
06/05/2021

Legislativo

Requerimentos Aquisição e implantação de câmeras de vídeo e monitoramento em locais estratégicos no centro de Xexéu e Distrito de Campos Frios. Visualizar
025/2021
10/05/2021

Legislativo

Requerimentos Criação de uma CASA DE CULTURA em Xexéu. Visualizar
026/2021
10/05/2021

Legislativo

Requerimentos Construção de um Pátio de Eventos em Xexéu Visualizar
027/2021
10/05/2021

Legislativo

Requerimentos Construção de um ESTADIO DE FUTEBOL, em nosso Município. Visualizar
028/2021
13/05/2021

Legislativo

Requerimentos Voto de Aplauso para a Banda Musical Ipiranga. Visualizar
029/2021
17/05/2021

Legislativo

Requerimentos Climatização por meio da instalação de aparelho de ar-condicionado, da sala de medicação do Hospital Santa Joana. Visualizar
030/2021
17/05/2021

Legislativo

Requerimentos Realização de estudo após constatação da necessidade de instalação de manilhas de saneamento básico no bairro Nova Xexéu, nesta Cidade. Visualizar
031/2021
17/05/2021

Legislativo

Requerimentos Implantação de um Portal de identificação na entrada do Município de Xexéu. Visualizar
032/2021
17/05/2021

Legislativo

Requerimentos Viabilização do calçamento da Rua José Caetano da Silva, no bairro Canaã em Xexéu. Visualizar
033/2021
17/05/2021

Legislativo

Requerimentos Trabalho emergencial na estrada do Engenho Fernandes Vieira. Visualizar
034/2021
24/05/2021

Legislativo

Requerimentos Viabilização dos pagamentos dos professores, referente ao mês de Dezembro de 2020. Visualizar
035/2021
24/05/2021

Legislativo

Requerimentos Recolocação de um aparelho de telefonia celular na Viatura do município de Xexéu para que possa haver fácil comunicação com policiais quando necessário. Visualizar
036/2021
07/06/2021

Legislativo

Requerimentos Apreciação do Projeto de Lei nº 346/2021. Visualizar
027/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a exoneração do cargo do Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
028/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providências. Visualizar
029/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providências. Visualizar
030/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providências. Visualizar
010/2023
27/03/2023

Legislativo

Requerimentos Construção de 02 pontos de ônibus no Distrito de Campos Frios/PE. Visualizar
009/2023
27/03/2023

Legislativo

Requerimentos Transmissão Ao Vivo das Sessões Ordinárias pelas redes sociais da Câmara Municipal. Visualizar
014/2023
17/04/2023

Legislativo

Requerimentos Adição de Grades de Segurança nas janelas da Escola Terezinha Barbosa da Silva deste Município. Visualizar
037/2021
09/08/2021

Legislativo

Requerimentos Manutenção dos postes da Rua Álvaro Uchôa Barreto, no bairro Alice Gonçalves. Visualizar
038/2021
26/08/2021

Legislativo

Requerimentos Pavimentação da Rua Pedro Francisco da Silva, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, Xexéu-PE. Visualizar
039/2021
30/08/2021

Legislativo

Requerimentos Instalação dos corrimões das escadarias no Bairro Alaíde Gonçalves. Visualizar
040/2021
22/11/2021

Legislativo

Requerimentos Limpeza do riacho e das margens do mesmo, na Rua da Linha. Visualizar
041/2021
06/12/2021

Legislativo

Requerimentos Construção de um calçamento na 1ª Travessa São João, no Alto da Boa Vista. Visualizar
042/2021
06/12/2021

Legislativo

Requerimentos Suspensão de qualquer festa que venha causar aglomerações. Visualizar
043/2021
06/12/2021

Legislativo

Requerimentos Conserto do ônibus escolar que se encontra com a janela ao lado direito quebrada. Visualizar
44/2021
13/12/2021

Legislativo

Requerimentos Remoção de entulhos nas margens do Rio e resto de metralhas, na Rua Josefa Teodoro, e limpeza das margens do referido rio. Visualizar
045/2021
20/12/2021

Legislativo

Requerimentos Instalação do Saneamento Básico na Rua João Apolinário da Silva localizada no Bairro Alaíde Gonçalves, Xexéu-PE. Visualizar
001/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Resoluções Institui a Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Xexéu, denominada "Galeria Jasiel Francelino de Moura" e dá outras providências. Visualizar
377/2022
17/11/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Parecer 017 - Relator: Max Saturno da Costa Parecer 010 - Relator: Ricardo Uchôa Barreto Parecer 016 - Relator: Max Saturno da Costa Parecer 009 - Relator: Max Saturno da Costa Parecer 008 - Relator: Ricardo Uchôa Barreto Parecer 015 - Relator: Arisson Caetano da Silva Parecer 009 - Relator: Ricardo Uchôa Barreto "Reajusta valores de vencimento-base dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Xexéu e dá outras providências". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
374/2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Parecer 014 - Relator: Max Saturno da Costa "Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Xexéu e dá providências". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
373/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Edson Cabral da Silva Filho Parecer 013 - Relator: Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a denominação da Nova Praça de Eventos de Xexéu-PE, passando a se chamar Praça de Evento dos Reis, e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
372/2022
22/09/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Parecer 008 - Relator: Ricardo Uchôa Barreto Parecer 012 - Relator: Arisson Caetano da Silva "Altera a Lei nº 325/2021 e dá outras providências". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
371/2022
12/09/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: João Paulo Pereira Parecer 005 - Relator: Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - Relator: Max Saturno da Costa Dispõe sobre a denominação da Nova Escola Municipal do Distrito de Campos Frios, em Xexéu-PE, que será Escola Municipal Isabel de Cássia Moreira da Silva, e dá outras providências. TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
370/2022
09/09/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Parecer 004 - Relator: Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer 010 - Relator: Arisson Caetano da Silva Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Xexéu e dá outras providências. TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
369/2022
29/07/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 007 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 009 Relator - Max Saturno da Costa "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
368/2022
30/07/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Domingos Leandro da Fonseca Junior Parecer - 009 Relator - Max Saturno da Costa "Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas Comunitárias e Familiares no Município de Xexéu e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
367/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 003 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - 008 Relator - Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a Secretaria Municipal de Educação de Xexéu-PE, e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
366/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 007 Relator - Max Saturno da Costa "Institui o Dia do Evangélico no Município de Xexéu e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
365/2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 008 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 010 Relator - Max Saturno da Costa "Institui os feriados municipais de Xexéu e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
364/2022
28/03/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo "Revoga as Leis Nº 247/2013, 284/2017 e 298/2018, que dispõe sobre a concessão de bolsa estágio a estudantes de ensino superior e ensino médio, residentes no Município e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
363/2022
28/03/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 005 Relator - Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Xexéu-PE e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
362/2022
28/03/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 004 Relator - Max Saturno da Costa Parecer - 004 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 001 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura "Reajusta valores de vencimento-base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
361/2022
09/05/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - João Paulo Pereira Parecer - 002 Relator - Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Ana Elizabeth Cavalcanti Pessoa de Queiroz, do Distrito de Campos Frios, em Xexéu-PE, e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
358/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo "Dispõe sobre os honorários de sucumbência nos feitos judiciais em que figuram como parte o Município de Xexéu, o fundo municipal de saúde e autarquias do município e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
357/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo "Altera a Estrutura Organizacional do Município de Xexéu e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
792/2023
10/04/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
761/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
760/2021
20/12/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
759/2021
13/12/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
758/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
757/2021
22/11/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
755/2021
18/10/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
753/2021
26/08/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
754/2021
30/08/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
756/2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
342/2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 001 Relator - Max Saturno da Costa "Autoriza o Município de Xexéu a ceder o direito de uso do imóvel que indica, e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
343/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo "Institui o sistema Eletrônico de Escritura Fiscal - SEEF, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, a Declaração Mensal de Serviços Eletrônica - DMS-e e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
344/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 001 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - 002 Relator - Max Saturno da Costa Parecer - 003 Relator - Arisson Caetano da Silva "Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
345/2021
14/05/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 004 Relator - Arisson Caetano da Silva Parecer - 003 Relator - Ricardo Uchôa Barreto "Autoriza a Administração Pública Municipal, a conferir reajuste de 18,2% sobre o salário mínimo, ao piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Xexéu-PE." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
346/2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 002 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - 004 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 005 Relator - Max Saturno da Costa "Autoriza e Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
347/2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 003 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - 003 Relator - Arisson Caetano da Silva "Institui o Conselho Municipal de Saúde de Xexéu-PE e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
348/2021
23/07/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo "Altera a Estrutura Organizacional do Município de Xexéu e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
349/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autores - Flávio Rocha Peixoto Arisson Caetano da Silva Domingos Leandro da Fonseca Junior Edson Cabral da Silva Filho José Maurício da Silva João Paulo Pereira Max Saturno da Costa Onilda Andrade de Lima de Moura Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 009 Relator - Max Saturno da Costa "Dispõe sobre dá a denominação do nome do Plenário da Câmara Municipal de Xexéu de Plenário José Valdelício da Silva Filho e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
350/2021
12/08/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 004 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - 006 Relator - Max Saturno da Costa Parecer - 009 Relator - Arisson Caetano da Silva Altera a Lei nº 282/2017 e dá outras providências. TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
352/2021
20/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 009 Relator - Max Saturno da Costa Parecer Conjunto 001 ambos o Relator - Max Saturno da Costa "Altera a Lei nº 322/2021 e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
355/2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 009 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 013 Relator - Max Saturno da Costa Parecer - 001 Relator - Edson Cabral da Silva Filho Parecer - 008 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 011 Relator - Max Saturno da Costa Parecer - 007 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 015 Assessoria Jurídica Parecer - 016 Assessoria Jurídica "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
356/2021
23/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 005 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - 014 Relator - Max Saturno da Costa Parecer - 010 Relator - Ricardo Uchôa Barreto "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
752/2021
16/08/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
751/2021
09/08/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
750/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
793/2023
17/04/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
794/2023
24/04/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
001/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal. Visualizar
002/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal. Visualizar
003/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora de Controle Interno da Câmara Municipal. Visualizar
004/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
005/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
006/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
007/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
008/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
009/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
010/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
011/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
012/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
013/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Resolve: Nomear para compor a Comissão de Licitação desta Casa Legislativa. Visualizar
014/2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
015/2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
016/2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
017/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
018/2022A
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
018/2022B
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
019/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Resolve: Conceder férias a servidor com licença prêmio de 3 meses. Visualizar
020/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Resolve: Nomear para compor a Comissão de Licitação desta Casa Legislativa. Visualizar
021/2022
01/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
022/2022
01/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
023/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
024/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal. Visualizar
379/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Mesa Diretora Parecer - Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento Relator - Legislação, Justiça e Redação Relator Finanças e Orçamento - Ricardo Uchôa Barreto "Altera o anexo único da Lei nº 286/2017 e dá outras providências". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
015/2023
15/05/2023

Legislativo

Requerimentos Implantação de iluminação pública no segundo acesso ao bairro Canaã e Alto da Capela próximo ao depósito de Joselito na cidade de Xexéu-PE. Visualizar
016/2023
15/05/2023

Legislativo

Requerimentos Construção de um muro de apoio beirando a rua da linha no Distrito de Campos Frios, desde o início até o final do calçamento da referida rua. Visualizar
017/2023
15/05/2023

Legislativo

Requerimentos Manutenção e Construção de calçamento na Rua Beatriz Silva Pereira. Visualizar
747/2021
24/05/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
748/2021
07/07/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
749/2021
26/07/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
018/2023
15/05/2023

Legislativo

Requerimentos Disponibilização de atendimento psicológico uma vez por mês no PSF do Engenho Limão deste Município. Visualizar
019/2023
22/05/2023

Legislativo

Requerimentos Instalação de serviço de internet em todas as escolas da zona rural deste Município que ainda não possuem. Visualizar
020/2023
22/05/2023

Legislativo

Requerimentos Realização de reforma e revitalização da Academia da cidade do nosso Município. Visualizar
021/2023
22/05/2023

Legislativo

Requerimentos Implantação de local de descanso para os motoristas de ambulância no Posto de Saúde Geraldo Nunes de Assis - PSF VII em Campos Frios. Visualizar
022/2023
22/05/2023

Legislativo

Requerimentos Reposição de lâmpada de um poste na Avenida JK, Bairro Alice Gonçalves precisamente em frente ao bar de Zivinha. Visualizar
023/2023
22/05/2023

Legislativo

Requerimentos Mudança de postes de iluminação que ficam no interior do Campo de Futebol Severino Alves (Biuzão) para a área externa daquele estádio de futebol. Visualizar
795/2023
08/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
381/2023
08/05/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - Relator: Arisson Caetano da Silva "Institui o Dia Municipal do Círculo de Oração, no Município de Xexéu/PE". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
382/2023
15/05/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Max Saturno da Costa Parecer - Relator: Arisson Caetano da Silva "Institui e inclui no calendário oficial o louvor da renovação carismática, no Município de Xexéu e dá outras providências". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
383/2023
15/05/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Domingos Leandro da Fonseca Junior Parecer - Relator: Edson Cabral da Silva Filho "Institui o Programa de Inclusão e apoio para pessoas com autismo no Município de Xexéu e dá outras providências". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
796/2023
15/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
031/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação e regulamentação dos membros da Comissão de Licitação; e Assessoria Jurídica do Setor de Licitações e Contratos da Câmara Municipal do Município de Xexéu". Visualizar
032/2023
31/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal e dá outras providências". Visualizar
746/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
745/2021
10/05/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
744/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
743/2021
19/04/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
742/2021
12/04/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
741/2021
29/03/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
740/2021
22/03/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
001/2022
31/12/2022

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Legislativo Objetivos Estratégicos do Poder Legislativo Visualizar
739/2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
033/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providências". Visualizar
034/2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a exoneração do Secretário da Câmara Municipal e dá outras providências". Visualizar
024/2023
31/07/2023

Legislativo

Requerimentos Realização de manutenção nos pontos mais críticos das estradas que dão acesso ao Engenho Oriental e Amor da Pátria. Visualizar
025/2023
07/08/2023

Legislativo

Requerimentos Realização de revisão do acesso a Rua Olavo Bilac, com a devida pavimentação e nivelamento e revisão no sistema de escoamento de água . Visualizar
035/2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa “Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de gabinete da Câmara Municipal e dá outras providências". Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre exoneração de todos os Cargos comissionados no âmbito legislativo. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitações referente ao exercício de 2021. Visualizar
002/2021A
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre o cancelamento de todos os contratos celebrados no âmbito legislativo." Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre nomeação para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal". Visualizar
004/2021A
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Assessor Legislativo da Câmara municipal". Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Assessor Legislativo da Câmara municipal". Visualizar
005/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Chefe de Gabinete da Câmara municipal". Visualizar
006/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Assessor Legislativo da Câmara municipal". Visualizar
007/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Assessor Legislativo da Câmara municipal". Visualizar
008/2023
27/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a Dispensa e Designío de Gerenciador Master da unidade jurisdicionada Câmara municipal de Xexéu". Visualizar
009/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Coordenadora de Controle Interno da Câmara municipal". Visualizar
010/2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal". Visualizar
011/2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Assessor Legislativo da Câmara municipal". Visualizar
012/2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Assessor Legislativo da Câmara municipal". Visualizar
013/2021
07/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Decreta LUTO OFICIAL pelo período de 03 (três) dias em virtude do falecimento do Ex-Presidente e Vereador José Valdelício da Silva Filho". Visualizar
014/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Assessor Legislativo da Câmara municipal". Visualizar
015/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Assessor Legislativo da Câmara municipal". Visualizar
016/2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Estabelece Recesso Administrativo, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Xexéu/PE, e dá outras providências". Visualizar
017/2021
31/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Assessor Legislativo da Câmara municipal". Visualizar
018/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Assessor Legislativo da Câmara municipal". Visualizar
018/2021A
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Assessor Legislativo da Câmara municipal". Visualizar
019/2021
30/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a exoneração para cargo de Assessor Legislativo da Câmara municipal". Visualizar
020/2021
30/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a exoneração para cargo de Assessor Legislativo da Câmara municipal". Visualizar
021/2021
31/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a exoneração para cargo de Tesoureiro da Câmara municipal". Visualizar
022/2021
31/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a exoneração para cargo de Chefe de Gabinete da Câmara municipal". Visualizar
023/2021
31/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a exoneração para cargo de Assessor Legislativo da Câmara municipal". Visualizar
024/2021
31/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a exoneração para cargo de Assessor Legislativo da Câmara municipal". Visualizar
025/2021
31/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a exoneração para cargo de Coordenador de Controle Interno da Câmara municipal". Visualizar
026/2021
31/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a exoneração para cargo de Assessor Legislativo da Câmara municipal". Visualizar
027/2021
31/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a exoneração para cargo de Assessor Legislativo da Câmara municipal". Visualizar
028/2021
31/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a exoneração para cargo de Assessor Legislativo da Câmara municipal". Visualizar
029/2021
31/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a exoneração para cargo de Assessor legislativo da Câmara municipal". Visualizar
162/2006
10/09/2006

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela Diária Visualizar
004/2022
25/10/2022

Legislativo

APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO Aprova à Prestação de Contas Anual do Município de Xexéu, referente ao exercício financeiro de 2019. Visualizar
001/2018
23/07/2018

Legislativo

APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xexéu, exercício financeiro do ano de 2014. Visualizar
002/2018
28/08/2018

Legislativo

APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xexéu, exercício financeiro do ano de 2015. Visualizar
001/2022
25/04/2022

Legislativo

APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO Aprova com ressalva à Prestação de contas Anual do Município de Xexéu, referente ao exercício financeiro de 2018. Visualizar
003/2022
23/05/2022

Legislativo

APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO Aprova a Prestação de Contas Anual do Município de Xexéu, referente ao exercício financeiro de 2017. Visualizar
240/2013
15/07/2013

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no inciso XXXIII, do do caput, do Art.5° г no inciso II, do S 3°, do Art. 37 e no $ 2°, do Art. 216, da Constituição Federal. Visualizar
330/2021
30/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
344/2022
30/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
001/1993
05/01/1993

Legislação

Leis Orça Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1993. Visualizar
057/1996
24/06/1996

Legislação

Leis Dá-se a denominação de Grupo Escolar Municipal Professora Maria das Mercês Cavalcante. Visualizar
159/2006
29/08/2006

Legislação

Leis autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Complementar e dá outras providências. Visualizar
163/2006
07/12/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
245/2013
23/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição da Banda Musical Ipiranga como Patrimônio Cultural do Município de Xexéu. Visualizar
261/2014
23/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Visualizar
262/2014
23/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Visualizar
303-A/2018
19/12/2018

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Visualizar
303-B/2018
19/12/2018

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Visualizar
304/2018
19/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Visualizar
313/2019
19/11/2019

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Visualizar
314/2020
05/03/2020

Legislação

Leis Fica autorizado a Prefeitura Municipal de Xexéu, inserir na agenda Cultural do Município o evento Sexta Cultural e dá outras providências. Visualizar
315/2020
02/03/2020

Legislação

Leis Ajusta a remuneração de servidores da Câmara Municipal de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
316/2020
17/03/2020

Legislação

Leis Institui e Regulamenta o serviço de transporte público alternativo no Município de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
317/2020
25/08/2020

Legislação

Leis Cria e estrutura a Guarda Municipal do Município de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
318/2020
15/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
320/2020
04/12/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a 3ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018-2021. Visualizar
321/2020
04/12/2020

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. Visualizar
322/2021
25/01/2021

Legislação

Leis Autoriza o Município de Xexéu a ceder o direito de uso do imóvel que indica, e dá outras providências. Visualizar
001/2021
01/02/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
002/2021
08/02/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
003/2021
15/02/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
323/2021
05/05/2021

Legislação

Leis Institui o Sistema Eletrônico de Escrituração Fiscal - SEEF. Visualizar
004/2021
22/02/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
005/2021
15/03/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
324/2021
10/05/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS). Visualizar
006/2021
22/03/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
007/2021
29/03/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
009/2021
19/04/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
325/2021
14/05/2021

Legislação

Leis Autoriza a Administração Pública Municipal, a conferir reajuste de 18,2% sobre o salário mínimo, ao piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Xexéu - PE. Visualizar
326/2021
08/06/2021

Legislação

Leis Autoriza e Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros. Visualizar
010/2021
03/05/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
011/2021
10/05/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
012/2021
17/05/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
327/2021
08/06/2021

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Saúde de Xexéu - PE e dá outras providências. Visualizar
013/2021
21/05/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
014/2021
07/06/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
015/2021
26/07/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
016/2021
02/08/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
328/2021
02/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do nome do Plenário da Câmara Municipal de Xexéu de Plenário José Valdelicio da Silva Filho e dá outras providências. Visualizar
017/2021
09/08/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
018/2021
16/08/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
329/2021
30/08/2021

Legislação

Leis Altera a Lei nº 282/2017 e dá outras providências. Visualizar
019/2021
26/08/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
020/2021
30/08/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
333/2021
22/12/2021

Legislação

Leis Altera a Lei nº 322/2021 e dá outras providências. Visualizar
021/2021
18/10/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
022/2021
25/10/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
334/2021
22/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
023/2021
22/11/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
024/2021
06/12/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
335/2021
22/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
025/2021
13/12/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
026/2021
20/12/2021

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
336/2022
01/02/2022

Legislação

Leis Altera a Estrutura Organizacional do Município de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
337/2022
01/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre os honorários de sucumbências nos feitos judiciais. Visualizar
338/2022
11/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Ana Elizabeth Cavalcanti Pessoa de Queiroz. Visualizar
339/2022
07/06/2022

Legislação

Leis Reajusta valores de vencimento-base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
340/2022
07/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Xexéu. Visualizar
341/2022
28/03/2022

Legislação

Leis Revoga as Leis nº 247/2013, 284/2017 e 298/2018. Visualizar
001/2022
14/02/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
342/2022
24/08/2022

Legislação

Leis Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Xexéu. Visualizar
003/2022
21/02/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
004/2022
14/03/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
343/2022
01/07/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal. Visualizar
007/2022
25/04/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
008/2022
09/05/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
345/2022
13/09/2022

Legislação

Leis Institui os Feriados Municipais de xexéu e dá outras providências. Visualizar
009/2022
16/05/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
346/2022
13/09/2022

Legislação

Leis Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias e Familiares no Município de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
010/2022
23/05/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
011/2022
30/05/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
012/2022
06/06/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
013/2022
15/08/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
014/2022
22/08/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
015/2022
29/08/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
016/2022
12/09/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
017/2022
19/09/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
018/2022
10/10/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
019/2022
24/10/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
021/2022
21/11/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
022/2022
12/12/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
023/2022
19/12/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
024/2022
26/12/2022

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
001/2023
06/02/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
002/2023
13/02/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
003/2023
07/03/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
004/2023
13/03/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
005/2023
20/03/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
006/2023
27/03/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
007/2023
10/04/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
008/2023
17/04/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
009/2023
24/04/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
010/2023
08/05/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
011/2023
15/05/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
012/2023
31/07/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
013/2023
07/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
014/2023
14/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
015/2023
21/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
016/2023
28/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
001/2021
31/12/2021

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência Anual de 2021 do Vereador Arisson Caetano da Silva. Visualizar
002/2021
31/12/2021

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência Anual de 2021 do Vereador Domingos Leandro da Fonseca Junior. Visualizar
003/2021
31/12/2021

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência Anual de 2021 do Vereador Edson Cabral da Silva Filho. Visualizar
004/2021
31/12/2021

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência Anual de 2021 do Vereador Flávio Rocha Peixoto. Visualizar
005/2021
31/12/2021

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência Anual de 2021 do Vereador João Paulo Pereira. Visualizar
006/2021
31/12/2021

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência Anual de 2021 do Vereador José Maurício da Silva. Visualizar
007/2021
31/12/2021

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência Anual de 2021 do Vereador Max Saturno da Costa. Visualizar
008/2021
31/12/2021

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência Anual de 2021 da Vereadora Onilda Andrade de Lima de Moura. Visualizar
009/2021
31/12/2021

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência Anual de 2021 do Vereador Ricardo Uchôa Barreto. Visualizar
001/2022
30/12/2022

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência Anual de 2022 do Vereador Arisson Caetano da Silva. Visualizar
002/2022
30/12/2022

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência Anual de 2022 do Vereador Domingos Leandro da Fonseca Junior. Visualizar
003/2022
30/12/2022

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência Anual de 2022 do Vereador Edson Cabral da Silva Filho. Visualizar
005/2022
30/12/2022

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência Anual de 2022 do Vereador João Paulo Pereira. Visualizar
006/2022
30/12/2022

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência Anual de 2022 do Vereador José Maurício da Silva. Visualizar
004/2022
30/12/2022

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência Anual de 2022 do Vereador Flávio Rocha Peixoto. Visualizar
007/2022
30/12/2022

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência Anual de 2022 do Vereador Max Saturno da Costa. Visualizar
008/2022
30/12/2022

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência Anual de 2022 do Vereador Onilda Andrade de Lima de Moura. Visualizar
009/2022
30/12/2022

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência Anual de 2022 do Vereador Ricardo Uchôa Barreto. Visualizar
001/2023
29/12/2023

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência de 2023 do Vereador Arisson Caetano da Silva. Visualizar
002/2023
29/12/2023

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência de 2023 do Vereador Domingos Leandro da Fonseca Junior. Visualizar
003/2023
29/12/2023

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência de 2023 do Vereador Edson Cabral da Silva Filho. Visualizar
004/2023
29/12/2023

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência de 2023 do Vereador Flávio Rocha Peixoto. Visualizar
005/2023
29/12/2023

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência de 2023 do Vereador João Paulo Pereira. Visualizar
006/2023
29/12/2023

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência de 2023 do Vereador José Maurício da Silva. Visualizar
007/2023
29/12/2023

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência de 2023 do Vereador Max Saturno da Costa. Visualizar
008/2023
29/12/2023

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência de 2023 do Vereador Onilda Andrade de Lima de Moura. Visualizar
009/2023
29/12/2023

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência de 2023 do Vereador Ricardo Uchôa Barreto. Visualizar
797/2023
22/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
798/2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
799/2023
07/08/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
800/2023
14/08/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
036/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providências". Visualizar
384/2023
28/07/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Parecer - Finanças e Orçamento, Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - Legislação, Justiça e Redação, Relator - Edson Cabral da Silva Filho "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
037/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providências". Visualizar
385/2023
14/08/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Mesa Diretora Parecer - Finanças e Orçamento, Relator - Ricardo Uchôa Barreto "Altera o anexo único da Lei 286/2017 e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
386/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Chefe do Executivo Parecer - Legislação, Justiça e Redação, Relator - Edson Cabral da Silva Filho Parecer - Finanças e Orçamento, Relator - Ricardo Uchôa Barreto "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
387/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Chefe do Executivo Parecer - Legislação, Justiça e Redação, Relator - Edson Cabral da Silva Filho Parecer - Finanças e Orçamento, Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - Educação, Saúde e Assistência Social, Relator - José Maurício da Silva "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
028/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Realização de reforma da guia da sarjeta da Avenida Floriano Gonçalves de Lima, em Frente a SEMECT, e seguindo em direção sempre subindo. Visualizar
027/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Construção de um local coberto para a prática de dominó. Visualizar
026/2023
18/09/2023

Legislativo

Requerimentos Realização de pavimentação da escadaria da Rua Jessé Feitosa, no Bairro Alice Gonçalves. Visualizar
017/2023
11/09/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
018/2023
18/09/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
001/2023
03/02/2023

Legislativo

Pauta das Comissões "Análise e votação das Comissões Permanentes". Visualizar
002/2023
10/02/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução 001/2023 e Projeto de Lei 379/2023. Visualizar
388/2023
15/09/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Parecer Legislação, Justiça e Redação - Relator - Edson Cabral da Silva Filho Parecer Finanças e Orçamento - Relator - Ricardo Uchôa Barreto "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos advindos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, para atendimento às famílias atingidas pelas enchentes causadas pelas chuvas ocorridas no município de Xexéu em 2023 e dá outras providências". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
019/2023
25/09/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
801/2023
21/08/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
802/2023
28/08/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
356/2023
30/03/2023

Legislação

Leis "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." Visualizar
357/2023
30/01/2023

Legislação

Leis "Altera o anexo único da Lei 286/2017 e dá outras providências." Visualizar
358/2023
23/05/2023

Legislação

Leis Institui o "Dia Municipal Círculo de Oração", Município de Xexéu/PE. Visualizar
359/2023
23/05/2023

Legislação

Leis "Institui e inclui no calendário oficial, o louvor da renovação carismática católica, no município de Xexéu e dá outras providências." Visualizar
360/2023
23/05/2023

Legislação

Leis "Institui o Programa de Inclusão e apoio para pessoas com autismo no Município de Xexéu e dá outras providências." Visualizar
363/2023
18/09/2023

Legislação

Leis "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências." Visualizar
364/2023
18/09/2023

Legislação

Leis "Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022." Visualizar
365/2023
26/09/2023

Legislação

Leis "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos advindos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR, para atendimento às famílias atingidas pelas enchentes causadas pelas chuvas ocorridas no município de Xexéu em 2023 e dá outras providências." Visualizar
347/2022
13/09/2022

Legislação

Leis "Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Xexéu e dá outras providências." Visualizar
348/2022
22/09/2022

Legislação

Leis "Dispõe sobre a denominação da Nova Escola Municipal do Distrito de Campos Frios, em Xexéu-PE, que será Escola Municipal Isabel de Cassia Moreira da Silva e dá outras providências." Visualizar
349/2022
05/10/2022

Legislação

Leis "Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2023." Visualizar
350/2022
05/10/2022

Legislação

Leis "Dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 331/2021 e dá outras providências". Visualizar
351/2022
13/12/2022

Legislação

Leis "Altera a Lei nº 325/2021 e dá outras providências". Visualizar
352/2022
13/12/2022

Legislação

Leis "Dispõe sobre a denominação da Nova Praça de Eventos de Xexéu-PE, passando a se chamar Praça de Eventos dos Reis e dá outras providências." Visualizar
353/2022
14/12/2022

Legislação

Leis " Cria a ouvidoria-geral do município de Xexéu e dá outras providências". Visualizar
354/2022
21/12/2022

Legislação

Leis "Reajusta valores de vencimento-base dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Xexéu e dá outras providências." Visualizar
355/2022
21/12/2022

Legislação

Leis "Institui o Código Tributário Municipal". Visualizar
332/2021
05/10/2021

Legislação

Leis "Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2022". Visualizar
331/2021
05/10/2021

Legislação

Leis "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências." Visualizar
029/2023
23/10/2023

Legislativo

Requerimentos "Tem o intuito de solicitar ao Poder Executivo junto com a secretaria de obras, para que seja feita a inclusão de mais torneiras e a pavimentação da calçada do chafariz da Rua Professora Tita no Bairro Nova Xexéu." Visualizar
002/2023
01/11/2023

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO "Decreta Luto Oficial por 05 (cinco) dias no Poder Legislativo, em virtude do falecimento de morte de Edson Cabral da Silva Filho". Visualizar
680/2018
14/05/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
681/2018
21/05/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
682/2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
683/2018
09/07/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
684/2018
16/07/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
685/2018
23/07/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
686/2018
06/08/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
803/2023
11/09/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
804/2023
18/09/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
805/2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
806/2023
23/10/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
038/2023
15/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Cantagalo - PR a lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências". Visualizar
039/2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências". Visualizar
807/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
390/2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Chefe do Executivo, Relator Finanças e Orçamento - Flávio Rocha Peixoto, Relator Legislação Justiça e Redação - Max Saturno da Costa, que: "Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
389/2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Chefe do Executivo, Relator Legislação, Justiça e Redação - Max Saturno da Costa, Relator Finanças e Orçamento - Flávio Rocha Peixoto, que: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
808/2023
13/11/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
700/2019
18/02/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
701/2019
25/02/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
698/2019
04/02/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
703/2019
08/04/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
706/2019
13/05/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
699/2019
11/02/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
702/2019
18/03/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
704/2019
29/04/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
697/2019
28/01/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
696/2019
01/01/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
705/2019
06/05/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
001/2023
02/01/2023

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO "Dispensa a manifestação jurídica nas contratações diretas de pequeno valor com fundamento no art. 75, I ou II, e § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021". Visualizar
040/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providências". Visualizar
010/2023
29/12/2023

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência de 2023 do Vereador José Américo Cruz. Visualizar
391/2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Chefe do Executivo, Relator Legislação, Justiça e Redação - Arisson Caetano da Silva, Relator Educação Saúde e Assistência Social - Relator - João Paulo Pereira "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a Secretaria Municipal de Educação, ciência e tecnologia de Xexéu-PE, e dá outras providências". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
041/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Nomeia vereadores para a composição das permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2023/2024". Visualizar
042/2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências". Visualizar
693/2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
694/2018
10/12/2018

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
692/2018
26/11/2018

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691/2018
12/11/2018

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690/2018
05/11/2018

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689/2018
17/09/2018

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688/2018
03/11/2018

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687/2018
27/08/2018

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724/2020
02/03/2020

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723/2020
17/02/2020

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722/2020
03/02/2020

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721/2020
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720/2019
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719/2019
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718/2019
11/11/2019

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717/2019
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728/2020
14/09/2020

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733/2020
01/12/2020

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726/2020
24/08/2020

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734/2020
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730/2020
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729/2020
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727/2020
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716/2019
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714/2019
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713/2019
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712/2019
12/08/2019

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711/2019
22/07/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
710/2019
15/07/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
709/2019
08/07/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
708/2019
27/05/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
707/2019
20/05/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
810/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
811/2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
020/2023
23/10/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
021/2023
06/11/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
022/2023
13/11/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
023/2023
20/11/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
024/2023
27/11/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
025/2023
11/12/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
026/2023
26/12/2023

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
001/2024
08/01/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
043/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a designação de servidores para Comissão de conferência de caixa da Câmara Municipal e dá outras providências. " Visualizar
001/2023
30/10/2023

Legislativo

Emendas Impositivas Estima a receita e fixa despesas do Município de Xexéu para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
002/2023
30/10/2023

Legislativo

Emendas Impositivas Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xexéu para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
003/2023
30/10/2023

Legislativo

Emendas Impositivas Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xexéu para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
004/2023
30/10/2023

Legislativo

Emendas Impositivas Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xexéu para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
005/2023
30/10/2023

Legislativo

Emendas Impositivas Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xexéu para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
006/2023
30/10/2023

Legislativo

Emendas Impositivas Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xexéu para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
007/2023
30/10/2023

Legislativo

Emendas Impositivas Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xexéu para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
008/2023
30/10/2023

Legislativo

Emendas Impositivas Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xexéu para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
009/2023
30/10/2023

Legislativo

Emendas Impositivas Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xexéu para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
010/2023
30/10/2023

Legislativo

Emendas Impositivas Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xexéu para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
011/2023
30/10/2023

Legislativo

Emendas Impositivas Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xexéu para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
012/2023
30/10/2023

Legislativo

Emendas Impositivas Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xexéu para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
013/2023
13/11/2023

Legislativo

Emendas Impositivas Incluir no Programa de Ações e Metas, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, as seguintes iniciativas. Visualizar
118/2003
14/02/2003

Legislação

Leis Criação do Conselho Municipal de Educação. Visualizar
095/2001
05/04/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. Visualizar
044/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providências." Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias". Visualizar
003/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias." Visualizar
001/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "DESIGNA A SERVIDORA NYCOLLE KAROLINE DA SILVA, COMO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVIÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES. " Visualizar
391/2024
08/01/2024

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da comissão de Educação, Saúde e Assistência Social que : "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a Secretaria Municipal de Educação, ciência e tecnologia de Xexéu-PE, e dá outras providências". Visualizar
391/2024
08/01/2024

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação, que : "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a Secretaria Municipal de Educação, ciência e tecnologia de Xexéu-PE, e dá outras providências". Visualizar
390/2023
20/11/2023

Atos Oficiais

Pareceres "Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação que: Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 331/2021 e dá outras providências." Visualizar
390/2023
20/11/2023

Atos Oficiais

Pareceres "Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que: Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 331/2021 e dá outras providências." Visualizar
389/2023
13/10/2023

Atos Oficiais

Pareceres "Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 389/2023, que: Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024." Visualizar
389/2023
13/10/2023

Atos Oficiais

Pareceres "Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 389/2023, que: Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024." Visualizar
388/2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Pareceres Comissão de Legislação, Justiça e Redação. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos advindos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, para atendimento às famílias atingidas pelas enchentes causadas pelas chuvas ocorridas no município de Xexéu em 2023 e dá outras providências." Visualizar
388/2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Pareceres Comissão Finanças e Orçamento. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos advindos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, para atendimento às famílias atingidas pelas enchentes causadas pelas chuvas ocorridas no município de Xexéu em 2023 e dá outras providências." Visualizar
386/2023
18/09/2023

Atos Oficiais

Pareceres "Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 386/2023, que: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências" Visualizar
386/2023
18/09/2023

Atos Oficiais

Pareceres "Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 386/2023, que: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências" Visualizar
385/2023
18/09/2023

Atos Oficiais

Pareceres "Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 385/2023, que: " Altera o anexo único da Lei 286/2017 e dá outras providências". Visualizar
387/2023
18/09/2023

Atos Oficiais

Pareceres "Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 387/2023, que: "Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022". Visualizar
387/2023
18/09/2023

Atos Oficiais

Pareceres "Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 387/2023, que: "Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022". Visualizar
387/2023
18/09/2023

Atos Oficiais

Pareceres "Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 387/2023, que: "Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022". Visualizar
384/2023
28/08/2023

Atos Oficiais

Pareceres "Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 384/2023, que: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências." Visualizar
384/2023
14/08/2023

Atos Oficiais

Pareceres "Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 384/2023, que: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências." Visualizar
382/2023
22/05/2023

Atos Oficiais

Pareceres Institui e inclui no calendário oficial o "Louvor da Renovação Carismática Católica", no Município de Xexéu/PE. Visualizar
383/2023
22/05/2023

Atos Oficiais

Pareceres Institui o "Programa de Inclusão e Apoio Para Pessoas Com Autismo", no Município de Xexéu/PE. Visualizar
381/2023
15/05/2023

Atos Oficiais

Pareceres Institui o "Dia Municipal do Círculo de Oração", no Município de Xexéu/PE. Visualizar
380/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Nº 380/2023, do Poder Executivo. Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
001/2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Pareceres Parecer conjunto, que: Institui a Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Xexéu, denominada "Galeria Jasiel Francelino de Moura" e dá outras providências. Visualizar
379/2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Pareceres Parecer conjunto, que: "Altera o anexo único da Lei nº 286/2017 e dá outras providências". Visualizar
010/2022
19/12/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer Comissão permanente de Finanças e orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 377/2022, que: "Reajusta valores de vencimento-base dos Agentes de saúde e Endemias do Município de Xexéu e dá outras providências".' Visualizar
017/2022
19/12/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 377/2022, que: "Reajusta valores de vencimento base dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Xexéu e dá outras providências". Visualizar
018/2022
19/12/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 378/2022, que: "Institui o Código Tributário Municipal". Visualizar
011/2022
19/12/2022

Atos Oficiais

Plano Diretor Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 378/2022, "Institui o Código Tributário Municipal". Visualizar
012/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação e Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 372/2022, que: "Altera a Lei nº 325/2021 e dá outras providências". Visualizar
008/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 372/2022, que: "Altera a Lei nº 325/2021 e dá outras providências". Visualizar
013/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 373/2022, que: "Dispõe sobre a denominação da Nova Praça de Eventos de Xexéu-PE, passando a se chamar Praça de Eventos dos Reis, e dá outras providências". Visualizar
014/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 374/2022, que: "Cria a ouvidoria-geral do município de Xexéu e dá providências". Visualizar
009/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 375/2023, que: "Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município para o exercício financeiro de 2023". Visualizar
015/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto da Lei Orçamentária anual exercício de 2023. Visualizar
009/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 376/2022, que: "Dispõe sobre a 1º Revisão do plano Plurianual- PPA 2022/2025, instituído pela Lei municipal nº 331/2021 e dá outras providências". Visualizar
016/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 376/2022, que: "Dispõe sobre a 1ª Revisão do plano Plurianual-PPA 2022/2025, instituído pela Lei municipal nº 331/2021 e dá outras providências. Visualizar
008/2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que: "Dispõe das contas anuais de governo do poder executivo municipal referente ao exercício de 2019, sob a gestão do sr. Eudo Magalhães Lyra". Visualizar
005/2022
19/09/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 371/2022, que: " Dispõe sobre a denominação da Nova Escola Municipal do Distrito de Campos Frios, em Xexéu-PE, que será Escola Municipal Isabel de Cássia Moreira Silva, e dá outras Providências". Visualizar
005/2022
19/09/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 371/2022, que: "Dispõe sobre a denominação da Nova Escola Municipal do Distrito de Campos Frios, em Xexéu-PE, que será Escola Municipal Isabel de Cássia Moreira da Silva, e dá outras providências". Visualizar
010/2022
12/09/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 365/2022, que: "Institui os feriados municipais de Xexéu-PE e dá outras providências". Visualizar
008/2022
12/09/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Finanças e orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 365/2022, que: "Institui os feriados municipais de Xexéu-PE e dá outras providências. Visualizar
010/2022
12/09/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 370/2022, que: "Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Xexéu e dá outras providências". Visualizar
004/2022
12/09/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Educação, saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 370/2022, que: "Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Xexéu-PE e dá outras providências". Visualizar
009/2022
29/08/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, de nº 369/2022. Visualizar
007/2022
29/08/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto da Lei de Diretrizes orçamentárias 2023, de nº 369/2022. Visualizar
007/2022
22/08/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de nº 366/2022, que: "Estabelece ponto facultativo ao Dia do Evangélico, no dia 31 de Outubro de cada ano. Visualizar
008/2022
22/08/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 367/2022, que: "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a secretária Municipal de Educação de Xexéu-PE e dá outras providências". Visualizar
003/2022
22/08/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 367/2022, que: "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a Secretária Municipal de Educação de Xexéu-PE e dá outras providências". Visualizar
009/2022
22/08/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 368/2022, que: "Dispõe sobre a Criação da Horta Comunitária e dá outras providências". Visualizar
001/2022
06/06/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e assistência sobre o Projeto de Lei nº 362/2022 que: "Reajusta valores de vencimento base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências". Visualizar
004/2022
06/06/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 362/2022, que: "Reajusta valores de vencimento base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências". Visualizar
005/2022
06/06/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 365/2022 que: "Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Xexéu-PE e dá outras providências". Visualizar
002/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer sub censura, do projeto de lei nº 002/2022, de autoria do poder legislativo, que: "Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva Ana Elizabeth Cavalcanti Pessoa de Queiroz do Distrito de Campos Frios, em Xexéu-PE, e dá outras providências". Visualizar
004/2022
06/05/2022

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei complemento nº 362/2022, que: "Reajusta valores de vencimento base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências". Visualizar
005/2021
20/12/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 356/2021, que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial (AMBULÂNCIA MAC) e dá outras providências. Visualizar
014/2021
13/12/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre a abertura de crédito adicional especial (Veículos, Ambulância (MAC) e outros), nº 356/2021. Visualizar
010/2021
13/12/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto Lei nº 356/2021, que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial (Ambulância MAC) e dá outras providências. Visualizar
009/2021
13/12/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 355/2021, que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". Visualizar
013/2021
13/12/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial (CEAMASUL) nº 355/2021. Visualizar
001/2021
13/12/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Obras e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei nº 355/2021, que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial (CEAMASUL) e dá outras providências". Visualizar
009/2021
13/12/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 352/2021. Visualizar
008/2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 354/2021, que: "Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município para o exercício financeiro de 2022". Visualizar
011/2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual nº 354/2021 para o exercício de 2022. Visualizar
016/2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer Jurídico nº 16/2021 sobre o Projeto de Lei nº 354/2021, de autoria do poder executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2022". Visualizar
007/2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de lei nº 353/2021, que: "Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022/2025 do Município de Xexéu e dá outras providências". Visualizar
015/2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer Jurídico nº 15/2021 sobre o Projeto de Lei nº 353/2021, que: "Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022/2025 do Município de Xexéu e dá outras providências". Visualizar
001/2021
30/08/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer conjunto, que: "Analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 351/2021". Visualizar
004/2021
16/08/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei º 350/2021, que: "Dispõe sobre alterar a Lei nº 282/2017 e dá outras providências". Visualizar
006/2021
16/08/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 350/2021, que: "Dispõe sobre alterar a Lei nº 282/2017 e dá outras providências". Visualizar
009/2021
16/08/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 350/2021, que: "Dispõe sobre alterar a Lei nº 282/2017 e dá outras providências". Visualizar
008/2021
09/08/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 349/2021, que: "Dispõe sobre dá a denominação do nome do Plenário da Câmara Municipal de Xexéu de Plenário Jose Valdelicio da Silva Filho e dá outras providências". Visualizar
003/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 347/2021, que: "Institui o Concelho Municipal de Saúde de Xexéu PE e dá outras providências". Visualizar
111/2002
20/06/2002

Legislação

Leis "Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências." Visualizar
006/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 347/2021, que: "Institui o Conselho Municipal de Saúde de Xexéu-PE e dá outras providências". Visualizar
002/2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistências sobre o Projeto de Lei complementar nº 346/2021, que: "Autoriza e Ratifica protocolo e intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". Visualizar
004/2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 346/2021, que: "Autoriza e Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". Visualizar
005/2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 346/2021, que: "Autoriza e Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". Visualizar
003/2021
24/05/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 345/2021, que: "Autoriza a Administração pública Municipal a conferir reajuste de 18,2% sobre o salário mínimo, ao piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Xexéu-PE". Visualizar
001/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei complementar nº344/2021, que: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanha e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS / Fundeb, do Município de Xexéu-PE". Visualizar
002/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 344/2021, que: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS / Fundeb, do Município de Xexéu-PE". Visualizar
003/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 344/2021, que: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS / Fundeb, do Município de Xexéu-PE". Visualizar
001/2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação, sobre Projeto de Lei nº 001/2021. Casa Legislativa Projeto de Lei nº 342. Visualizar
368/2024
09/01/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Xexéu-PE, e dá outras providências. Visualizar
001/2024
04/03/2024

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Xexéu relativa ao exercício de 2016. Visualizar
002/2024
11/03/2024

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Xexéu relativa ao exercício de 2020. Visualizar
045/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências." Visualizar
007/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providências". Visualizar
006/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providências". Visualizar
005/2024
31/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências". Visualizar
004/2024
31/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a exoneração do Cargo Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências". Visualizar
011/2023
04/03/2024

Atos Oficiais

Pareceres Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Xexéu relativa ao exercício de 2016. Visualizar
012/2023
11/03/2024

Atos Oficiais

Pareceres Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Xexéu relativa ao exercício de 2020. Visualizar
046/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providencias. " Visualizar
392/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Chefe do Executivo, Relator Legislação, Justiça e Redação - Ricardo Uchôa Barreto, Relator Finanças e Orçamento - Flávio Rocha Peixoto Altera a Lei nº 351/2022 e dá outras providências. TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
393/2024
14/03/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Chefe do Executivo, Relator Legislação, Justiça e Redação - Arisson Caetano da Silva, Relator Finanças e Orçamento - Flávio Rocha Peixoto, Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e da outras providências. TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
394/2024
14/03/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Chefe do Executivo, Relator Legislação, Justiça e Redação - Arisson Caetano da Silva, Relator Finanças e Orçamento - Flávio Rocha Peixoto, Relator Educação Saúde e Assistência Social - Relator - José Maurício da Silva "ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO" TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
001/2024
18/03/2024

Legislativo

Requerimentos "Solicita ao Secretário de Obras o Sr. Cleiton Emanuel e ao Excelentíssimo Prefeito Thiago Gonçalves de Lima, que seja realizado a manutenção dos postes de iluminação do Engenho Tabocas." Visualizar
002/2024
18/03/2024

Legislativo

Requerimentos “Solicita ao Secretário de Saúde o Sr. Jadecir Gonçalves e ao Excelentíssimo Prefeito Thiago Gonçalves de Lima, que seja realizado a contratação de um Fonoaudiólogo e de um Terapeuta Ocupacional, para atendimento e acompanhamento das Crianças Neuroatípicas de nosso município." Visualizar
003/2024
18/03/2024

Legislativo

Requerimentos “Solicita ao Secretário de Obras o Sr. Cleiton Emanuel e ao Excelentíssimo Prefeito Thiago Gonçalves de Lima, que seja colocada uma luminária na esquina entre a Rua Pastor Teodorico com a Rua Francisco Guedes." Visualizar
816/2024
11/03/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
813/2024
08/01/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
814/2024
26/02/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
815/2024
04/03/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
616/2015
03/08/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
614/2015
29/06/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
622/2015
19/10/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
621/2015
05/10/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
620/2015
31/08/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
618/2015
17/08/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
617/2015
10/08/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
623/2015
16/11/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
624/2015
23/11/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
626/2015
07/12/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
602/2015
01/01/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
603/2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
606/2015
16/03/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
608/2015
30/03/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
609/2015
25/05/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
611/2015
08/06/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
612/2015
15/06/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
613/2015
22/06/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
615/2015
20/07/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
619/2015
24/08/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
625/2015
30/11/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
627/2016
15/02/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
628/2016
22/02/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
629/2016
29/02/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
630/2016
07/03/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
631/2016
14/03/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
632/2016
21/03/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
604/2015
23/02/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
605/2015
09/03/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
607/2015
23/03/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
610/2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
392/2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação - Relator - Ricardo Uchôa Barreto que: "Altera a Lei nº 351/2022 e dá outras providências." Visualizar
393/2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação - Relator - Arisson Caetano da Silva que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e da outras providências." Visualizar
394/2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação - Relator - Arisson Caetano da Silva que: "ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO" Visualizar
001/2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação, referente a resolução 001/2024 - Relator - Ricardo Uchôa Barreto que: " Dispõe sobre a outorga de "Titulo de Cidadão Honorário Xexeuense" ao Reverendíssimo Padre Ironildo José da Silva e da outras providencias''. Visualizar
392/2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Relator -Flávio Rocha Peixoto que: "Altera a Lei nº 351/2022 e dá outras providências." Visualizar
393/2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Relator - Flávio Rocha Peixoto que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e da outras providências." Visualizar
394/2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Relator - Flávio Rocha Peixoto que: "ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO" Visualizar
393/2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão de Educação Saúde e Assistência Social - Relator - José Maurício da Silva que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e da outras providências". Visualizar
394/2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Pareceres Parecer da Comissão de Educação Saúde e Assistência Social - Relator - José Maurício da Silva que: "ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO" Visualizar
001/2024
18/03/2024

Atos Oficiais

Projeto de Resolução Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Honorário Xexeuense” ao Reverendíssimo Padre Ironildo José da Silva e dá outras providências” Visualizar
001/2024
18/03/2024

Legislativo

Requerimentos “Dispõe sobre concessão de voto de aplauso para os srs. Elizaudo José de Lima Júnior, Welbson Izidorio da Silva e Victor Campos de Carvalho, Policiais Militares do município de Xexéu, e os srs. José Adalberto Ferreira Da Silva, Adalberto Batista Soares" Visualizar
001/2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a outorga de "Titulo de Cidadão Honorário Xexeuense" ao Reverendíssimo Padre Ironildo José da Silva e da outras providencias''. Visualizar
369/2024
26/03/2024

Legislação

Leis Altera a Lei nº 351/2022 e dá outras providências. Visualizar
370/2024
26/03/2024

Legislação

Leis "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e da outras providências." Visualizar
371/2024
26/03/2024

Legislação

Leis "ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO" Visualizar
001/2023
15/09/2023

LGPD

Norma de Regulamentação da LGPD DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XEXÉU. Visualizar
001/2021
29/12/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não há Processo Seletivo ou Concurso Público em andamento, sendo assim, não há editais publicados em 2021. Visualizar
001/2022
29/12/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não há Processo Seletivo ou Concurso Público em andamento, sendo assim, não há editais publicados em 2022. Visualizar
001/2023
29/12/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não há Processo Seletivo ou Concurso Público em andamento, sendo assim, não há editais publicados em 2023. Visualizar
001/2021
29/12/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que sob nossa administração de 2021 até a presente data não há estagiários na administração direta ou indireta, definidos na Lei nº 11.788/2008 - Lei do Estágio. Visualizar
001/2022
29/12/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que sob nossa administração de 2022 até a presente data não há estagiários na administração direta ou indireta, definidos na Lei nº 11.788/2008 - Lei do Estágio. Visualizar
001/2023
29/12/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que sob nossa administração de 2023 até a presente data não há estagiários na administração direta ou indireta, definidos na Lei nº 11.788/2008 - Lei do Estágio. Visualizar
001/2021
29/12/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não trabalha com TERCEIRIZAÇÃO, direta e indireta em 2021. Visualizar
001/2022
29/12/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não trabalha com TERCEIRIZAÇÃO, direta e indireta em 2022. Visualizar
001/2023
29/12/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não trabalha com TERCEIRIZAÇÃO, direta e indireta em 2023. Visualizar
001/2021
29/12/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não há Processo Seletivo ou Concurso Público em andamento, sendo assim, não há editais publicados em 2021. Visualizar
001/2022
29/12/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não há Processo Seletivo ou Concurso Público em andamento, sendo assim, não há editais publicados em 2022. Visualizar
001/2023
29/12/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não há Processo Seletivo ou Concurso Público em andamento, sendo assim, não há editais publicados em 2023. Visualizar
001/2024
15/04/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não há Processo Seletivo ou Concurso Público em andamento, sendo assim, não há editais publicados em 2024. Visualizar
001/2024
15/04/2024

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não há Processo Seletivo ou Concurso Público em andamento, sendo assim, não há editais publicados em 2024. Visualizar
001/2024
15/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que sob nossa administração de 2024 até a presente data não há estagiários na administração direta ou indireta, definidos na Lei nº 11.788/2008 - Lei do Estágio. Visualizar
001/2024
15/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não trabalha com TERCEIRIZAÇÃO, direta e indireta em 2024. Visualizar
001/2021
29/12/2023

Licitações

Licitantes Sancionados A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR, que até o presente momento, não constam licitantes e/ou contratados que tenham sido sancionados administrativamente pelo órgão em 2021. Visualizar
001/2022
29/12/2023

Licitações

Licitantes Sancionados A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR, que até o presente momento, não constam licitantes e/ou contratados que tenham sido sancionados administrativamente pelo órgão em 2022. Visualizar
001/2023
29/12/2023

Licitações

Licitantes Sancionados A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR, que até o presente momento, não constam licitantes e/ou contratados que tenham sido sancionados administrativamente pelo órgão em 2023. Visualizar
001/2024
15/04/2024

Licitações

Licitantes Sancionados A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR, que até o presente momento, não constam licitantes e/ou contratados que tenham sido sancionados administrativamente pelo órgão em 2024. Visualizar
001/2021
29/12/2023

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR, que até o presente momento, não constam informações que tenham sido classificadas do Grau de Sigilo em 2021, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). Visualizar
001/2022
29/12/2023

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR, que até o presente momento, não constam informações que tenham sido classificadas do Grau de Sigilo em 2022, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). Visualizar
001/2023
29/12/2023

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR, que até o presente momento, não constam informações que tenham sido classificadas do Grau de Sigilo em 2023, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). Visualizar
001/2024
15/04/2024

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR, que até o presente momento, não constam informações que tenham sido classificadas do Grau de Sigilo em 2024, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). Visualizar
001/2021
29/12/2023

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR, que até o presente momento, não constam informações que tenham sido desclassificadas em 2021. Visualizar
001/2022
29/12/2023

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR, que até o presente momento, não constam informações que tenham sido desclassificadas em 2022. Visualizar
001/2023
29/12/2023

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR, que até o presente momento, não constam informações que tenham sido desclassificadas em 2023. Visualizar
001/2024
15/04/2024

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR, que até o presente momento, não constam informações que tenham sido desclassificadas em 2024. Visualizar
001/2021
29/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve manifestações do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) no ano de 2021. Visualizar
001/2022
29/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve manifestações do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) no ano de 2022. Visualizar
001/2023
29/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve manifestações do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) no ano de 2023. Visualizar
001/2024
15/04/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve manifestações do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) no ano de 2024. Visualizar
004/2024
25/04/2024

Legislativo

Requerimentos "Requer a substituição dos canos de esgoto 100mm por manilhas de concreto (bueiras) de 20cm da Rua Josefa Teodoro, antiga Rua da lavanderia, e ao mesmo tempo pedir que reformem a caixa de esgoto da mesma, colocando-a mais a frente, peço ainda que façam com uma boa profundidade para evitar quebraduras futuras." Visualizar
001/2021
02/02/2021

Legislativo

Pauta das Comissões Análise e Votação das Comissões Permanentes. Visualizar
002/2021
19/02/2021

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei 342/2021. Visualizar
003/2021
16/04/2021

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei 343/2021. Visualizar
004/2021
26/04/2021

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei 343/2021. Visualizar
005/2021
07/05/2021

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei 344/2021. Visualizar
006/2021
21/05/2021

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 345/2021. Visualizar
007/2021
02/07/2021

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei 346/2021. Visualizar
009/2021
30/07/2021

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei 347/2021 e 349/2021. Visualizar
001/2021
31/12/2021

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação No ano de 2021 a Tabela utilizada para Diárias é a mesma divulgada no ano de 2006. Visualizar
001/2022
30/12/2022

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação No ano de 2022 a Tabela utilizada para Diárias é a mesma divulgada no ano de 2006. Visualizar
001/2023
29/12/2023

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação No ano de 2023 a Tabela utilizada para Diárias é a mesma divulgada no ano de 2006. Visualizar
001/2024
03/05/2024

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação No ano de 2024 a Tabela utilizada para Diárias é a mesma divulgada no ano de 2006. Visualizar
001/2021
29/12/2023

Convênios e Transferências

Termos de Convênio A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve Transferências Voluntárias Recebidas (CONVÊNIOS) de 2021. Visualizar
001/2022
29/12/2023

Convênios e Transferências

Termos de Convênio A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve Transferências Voluntárias Recebidas (CONVÊNIOS) de 2022. Visualizar
001/2023
29/12/2023

Convênios e Transferências

Termos de Convênio A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve Transferências Voluntárias Recebidas (CONVÊNIOS) de 2023. Visualizar
001/2024
03/05/2024

Convênios e Transferências

Termos de Convênio A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve Transferências Voluntárias Recebidas (CONVÊNIOS) de 2024. Visualizar
001/2022
29/12/2023

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve Termos de Convênio e/ou Cooperação Técnica no ano de 2022. Visualizar
001/2023
29/12/2023

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve Termos de Convênio e/ou Cooperação Técnica no ano de 2023. Visualizar
001/2024
03/05/2024

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve Termos de Convênio e/ou Cooperação Técnica no ano de 2024. Visualizar
001/2021
29/12/2023

Convênios e Transferências

Termo de Cooperação Técnica A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve Termos de Convênio e/ou Cooperação Técnica no ano de 2021. Visualizar
001/2021
29/12/2023

Convênios e Transferências

Transferências Voluntárias Realizadas A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve Transferências Voluntárias Realizadas no ano de 2021. Visualizar
001/2022
29/12/2023

Convênios e Transferências

Transferências Voluntárias Realizadas A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve Transferências Voluntárias Realizadas no ano de 2022. Visualizar
001/2023
29/12/2023

Convênios e Transferências

Transferências Voluntárias Realizadas A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve Transferências Voluntárias Realizadas no ano de 2023. Visualizar
001/2024
03/05/2024

Convênios e Transferências

Transferências Voluntárias Realizadas A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve Transferências Voluntárias Realizadas no ano de 2024. Visualizar
001/2021
29/12/2023

Atos Oficiais

Resoluções A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve Resoluções no ano de 2021. Visualizar
001/2022
29/12/2023

Atos Oficiais

Resoluções A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve Resoluções no ano de 2022. Visualizar
001/2021
29/12/2023

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve Decretos Legislativos no ano de 2021. Visualizar
105/2002
19/02/2002

Legislação

Leis "Autoriza o pagamento da verba de representação ao Presidente da Câmara Municipal." Visualizar
817/2024
18/03/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
818/2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
001/2024
09/12/2024

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência de 2024 do Vereador José Américo Cruz. Visualizar
001/2024
09/12/2024

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência de 2024 do Vereador Arisson Caetano da Silva. Visualizar
001/2024
09/12/2024

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência de 2024 do Vereador Domingos Leandro da Fonseca Junior. Visualizar
001/2024
09/12/2024

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência de 2024 do Vereador Flávio Rocha Peixoto. Visualizar
001/2024
09/12/2024

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência de 2024 do Vereador João Paulo Pereira. Visualizar
001/2024
09/12/2024

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência de 2024 do Vereador Max Saturno da Costa. Visualizar
001/2024
09/12/2024

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência de 2024 do Vereador José Maurício da Silva. Visualizar
001/2024
09/12/2024

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência de 2024 do Vereador Onilda Andrade de Lima de Moura. Visualizar
001/2024
09/12/2024

Legislativo

Lista de Presença dos Parlamentares Frequência de 2024 do Vereador Ricardo Uchôa Barreto. Visualizar
002/2024
26/02/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
003/2024
04/03/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
004/2024
11/03/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
005/2024
18/03/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
006/2024
25/03/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
007/2024
22/04/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
008/2024
29/04/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
009/2024
06/05/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
008/2021
06/07/2021

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 349/2021. Visualizar
010/2021
13/08/2021

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei 350/2021. Visualizar
001/2021
29/12/2023

Legislativo

Lista Verba Indenizatória LISTA DA VERBA IDENIZATÓRIA DE 2021 No ano de 2021 foi utilizada a Lei Municipal Nº 105/2002, que: "Autoriza o pagamento da verba de representação ao Presidente da Câmara Municipal." Visualizar
001/2022
29/12/2023

Legislativo

Lista Verba Indenizatória LISTA DA VERBA IDENIZATÓRIA DE 2022 No ano de 2022 foi utilizada a Lei Municipal Nº 105/2002, que: "Autoriza o pagamento da verba de representação ao Presidente da Câmara Municipal." Visualizar
001/2023
29/12/2023

Legislativo

Lista Verba Indenizatória LISTA DA VERBA IDENIZATÓRIA DE 2023 No ano de 2023 foi utilizada a Lei Municipal Nº 105/2002, que: "Autoriza o pagamento da verba de representação ao Presidente da Câmara Municipal." Visualizar
001/2024
31/12/2024

Legislativo

Lista Verba Indenizatória LISTA DA VERBA IDENIZATÓRIA DE 2024 No exercício de 2024, utiliza-se a Lei Municipal Nº 105/2002, que: "Autoriza o pagamento da verba de representação ao Presidente da Câmara Municipal". Visualizar
011/2021
22/10/2021

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, referente aos Projetos de Lei 353/2021 e 354/2021. Visualizar
012/2021
10/12/2021

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, referente aos Projetos de Lei 352/2021, 355/2021, 356/2021. Visualizar
013/2021
17/12/2021

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei 356/2021. Visualizar
001/2022
11/02/2022

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento referente aos Projetos de Lei 357/2022 e 358/2022. Visualizar
002/2022
22/04/2022

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Decreto 001/2022. Visualizar
003/2022
13/05/2022

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Projeto de Lei 361/2022. Visualizar
004/2022
20/05/2022

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Decreto 003/2022. Visualizar
005/2022
03/06/2022

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei 362/2022, 363/2022, 364/2022. Visualizar
006/2022
18/08/2022

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Resolução 001/2022. Visualizar
007/2022
19/08/2022

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, referente aos Projetos de Lei 366/2022 e 367/2022. Visualizar
008/2022
26/08/2022

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Educação, Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 369/2022. Visualizar
009/2022
09/09/2022

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, referente aos Projetos de Lei 365/2022, 368/2022 e 370/2022. Visualizar
010/2022
21/10/2022

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Decreto 004/2022. Visualizar
011/2022
18/11/2022

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, referente aos Projetos de Lei 375/2022 e 376/2022. Visualizar
012/2022
09/12/2022

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, referente aos Projetos de Lei 372/2022, 373/2022 e 374/2022. Visualizar
013/2022
16/12/2022

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, referente aos Projetos de Lei 377/2022 e 378/2022. Visualizar
003/2023
24/03/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 380/2023. Visualizar
004/2023
19/05/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente aos Projetos de Lei 381/2023, 382/2023 e 383/2023. Visualizar
005/2023
24/08/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 384/2023. Visualizar
006/2023
15/09/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência, referente aos Projetos de Lei 385/2023, 386/2023 e 387/2023. Visualizar
007/2023
22/09/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 388/2023. Visualizar
008/2023
10/11/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 389/2023. Visualizar
009/2023
03/11/2023

Legislativo

Pauta das Comissões "Análise e votação das Comissões Permanentes". Visualizar
010/2023
24/11/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 390/2023. Visualizar
001/2024
05/01/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei 391/2024. Visualizar
002/2024
01/03/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Decreto 001/2024. Visualizar
003/2024
08/03/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Decreto 002/2024. Visualizar
004/2024
22/03/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência referente aos Projetos de Lei 392/2024, 393/2024, 394/2024, e Projeto de Resolução 001/2024. Visualizar
395/2024
10/05/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor- Poder Executivo, Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator - Arisson Caetano da Silva, Comissão de Finanças e Orçamento - Relator - Ricardo Uchôa Barreto, que: "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de viabilizar Aplicação dos Recursos advindos da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
819/2024
22/04/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
820/2024
29/04/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
821/2024
06/05/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
001/2025
13/05/2024

Licitações

Plano de Contratações Anual Plano de contratações anual referente ao ano de 2025. Visualizar
001/2024
24/11/2023

Licitações

Plano de Contratações Anual Plano de contratações anual referente ao ano de 2024. Visualizar
001/2024
09/12/2024

Atos Oficiais

LISTA DE VOTAÇÕES NOMINAIS Lista de votações nominais referente ao exercício de 2024. Visualizar
001/2023
29/12/2023

Atos Oficiais

LISTA DE VOTAÇÕES NOMINAIS Lista de votações nominais referente ao exercício de 2023. Visualizar
001/2022
31/12/2022

Atos Oficiais

LISTA DE VOTAÇÕES NOMINAIS Lista de votações nominais referente ao exercício de 2022. Visualizar
001/2021
31/12/2021

Atos Oficiais

LISTA DE VOTAÇÕES NOMINAIS Lista de votações nominais referente ao exercício de 2021. Visualizar
S/N
15/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Resultados da pesquisa de satisfação de 2024 Visualizar
010/2024
13/05/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
000
01/01/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - 2024 Visualizar
000
01/01/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - 2023 Visualizar
000
01/01/2022

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - 2022 Visualizar
000
01/01/2021

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - 2021 Visualizar
389/2023
26/12/2023

Atos Oficiais

Pareceres Apreciação de Veto ao Projeto de Lei nº 389/2023. Visualizar
822/2024
13/05/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
654/2017
15/05/2017

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
644/2016
30/09/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
643/2016
28/09/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
642/2016
26/09/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
641/2016
21/09/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
640/2016
29/08/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
639/2016
04/07/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
638/2016
30/05/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
637/2016
23/05/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
636/2016
16/05/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
635/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
634/2016
25/04/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
633/2016
18/04/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
601/2014
22/12/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
600/2014
01/12/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
380/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Pareceres Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
592/2014
25/08/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
594/2014
22/09/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
596/2014
03/11/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
597/2014
10/11/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
645/2016
29/11/2016

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
595/2014
20/10/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
575/2014
27/01/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
576/2014
03/02/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
577/2014
17/02/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
578/2014
24/02/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
579/2014
10/03/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
571/2013
25/11/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
572/2013
02/12/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
586/2014
26/05/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
580/2014
17/03/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
583/2014
28/04/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
587/2014
02/07/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
591/2014
18/08/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
590/2014
28/07/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
573/2013
16/12/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
574/2014
13/01/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
570/2013
18/11/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
581/2014
07/04/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
584/2014
12/05/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
585/2014
19/05/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
582/2014
14/04/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
588/2014
14/07/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
589/2014
21/07/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
599/2014
24/11/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
593/2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
008/2024
08/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Legislativa "Dispõe sobre a nomeação e regulamentação dos membros da Comissão de Licitação; e Assessoria Jurídica do Setor de Licitações e Contratos da Câmara Municipal do Município de Xexéu". Visualizar
396/2024
16/05/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Arisson Caetano da Silva Comissão de Finanças e Orçamento - Relator: José Maurício da Silva Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Relator: José Maurício da Silva TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." Visualizar
823/2024
27/05/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
009/2024
17/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Legislativa NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Visualizar
395/2024
10/06/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor- Poder Executivo, Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator - Arisson Caetano da Silva, que: "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de viabilizar Aplicação dos Recursos advindos da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências." Visualizar
395/2024
17/06/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor- Poder Executivo, Comissão de Finanças e Orçamento - Relator - José Maurício da Silva, que: "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de viabilizar Aplicação dos Recursos advindos da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências." Visualizar
396/2024
17/06/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor- Poder Executivo, Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator - Arisson Caetano da Silva, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
396/2024
17/06/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor- Poder Executivo, Comissão de Finanças e Orçamento - Relator - José Maurício da Silva, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
396/2024
17/06/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor- Poder Executivo, Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Relator - José Maurício da Silva, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
005/2024
17/06/2024

Legislativo

Requerimentos Requer a mesa, após formalidades regimentais solicitar a apreciação em de lei n°395 e 396/2024, ouvido plenário e cumprido as desta Egrégia Casa Legislativa, caráter de URGÊNCIA dos Projetos nos termos previstos no art. 132 a 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por se tratarem de demandas de elevado interesse e importância para o Município de Xexéu-PE. Visualizar
092/2001
11/01/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências. Visualizar
096/2001
05/04/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre enquadramento dos servidores públicos municipais ao regime geral da previdência social (RGPS), e dá outras providências. Visualizar
098/2001
08/06/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência do Poder Executivo Municipal, em operação de crédito para funcionários e ocupantes de Cargos Eletivos do Município de Xexéu-PE, e dá outras providências. Visualizar
099/2001
12/06/2001

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural e dá outras providências. Visualizar
100/2001
12/07/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências. Visualizar
104/2001
14/12/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
106/2002
19/02/2002

Legislação

Leis Ajusta a remuneração de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Xexéu Visualizar
107/2002
04/03/2002

Legislação

Leis Dá nova redação às alíneas "a", dos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 2º da Lei nº 043/96. Visualizar
108/2002
11/04/2002

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município de Xexéu, Estado de Pernambuco, o Programa Trabalho Emergencial da Entressafra, denominado Bolsa Entressafra e dá outras providências. Visualizar
110/2002
06/06/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o prazo para revisão do PPA e dá outras providências. Visualizar
112/2002
29/08/2002

Legislação

Leis Cria a Procuradoria e Subprocuradora Jurídica do Município e seus respectivos cargos e dá outras providências. Visualizar
113/2002
13/09/2002

Legislação

Leis Institui vantagens e dá outras providências. Visualizar
114/2002
13/09/2002

Legislação

Leis Concede aumento dos vencimentos dos servidores e dá outras providências. Visualizar
117/2003
07/02/2003

Legislação

Leis Cria a Estrutura Administrativa de Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
119/2003
20/02/2003

Legislação

Leis Ajusta remuneração de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Xexéu, e dá outras providências. Visualizar
120/2003
05/05/2003

Legislação

Leis Institui abono de incentivo a educação, e dá outras providências. Visualizar
121/2003
05/05/2003

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município de Xexéu, Estado de Pernambuco, o Programa Trabalho Emergencial da Entressafra, denominado Bolsa Entressafra e dá outras providências. Visualizar
122/2003
05/05/2003

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Xexéu, afirmar convênio com a entidade Não Governamental "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHALON" e dá outras providências. Visualizar
126/2003
31/10/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública e dá outras providências. Visualizar
128/2003
26/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do programa "A CAMINHO DA ESCOLA" e dá outras providências. Visualizar
129/2003
26/12/2003

Legislação

Leis Reajusta os salários dos servidores efetivos e comissionados, e dá outras providências. Visualizar
130/2004
04/03/2004

Legislação

Leis Acrescenta inciso ao art. 4º, da Lei 093/2001. Visualizar
131/2004
04/03/2004

Legislação

Leis Institui no âmbito do município do Xexéu, Estado de Pernambuco, o Programa Trabalho Emergencial da Entressafra, denominado Bolsa Alimentação e dá outras providências. Visualizar
132/2004
20/05/2004

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional e dá outras providências. Visualizar
133/2004
13/08/2004

Legislação

Leis Alteração do artigo 2º, e seu parágrafo único, que passa a ter a seguinte redação. Visualizar
135/2004
17/09/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
137/2004
06/10/2004

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas. Visualizar
139/2004
03/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação de Cargos, Modifica a Estrutura Administrativa e dá outras providências. Visualizar
238/2013
26/03/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição do Fundo de Desenvolvimento Municipal e determina outras providências. Visualizar
286/2017
22/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cargos em Comissão da Câmara e dá outras providências. Visualizar
101/2001
08/11/2001

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2002. Visualizar
102/2001
08/11/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2002 a 2005 e dá outras providências. Visualizar
103/2001
14/12/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências. Visualizar
115/2002
04/11/2002

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2003. Visualizar
125/2003
31/10/2003

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2004. Visualizar
134/2004
20/08/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências. Visualizar
138/2004
08/11/2004

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2005. Visualizar
097/2001
08/06/2001

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
127/2003
26/12/2003

Legislação

Leis Cria, altera e exclui dispositivos da lei nº 103/2001, de 14 de dezembro de 2001. Visualizar
116/2002
04/11/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2003 e dá outras providências. Visualizar
109/2002
20/06/2002

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.003, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
123/2003
18/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
124/2003
18/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
136/2004
06/10/2004

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas. Visualizar
361/2023
28/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
366/2023
27/12/2023

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
367/2023
28/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 331/2021 e dá outras providências. Visualizar
001/2022
25/04/2022

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Aprova com ressalva à Prestação de Contas Anual do Município de Xexéu, referente ao exercício financeiro de 2018. Visualizar
002/2022
09/05/2022

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre aumento do Vencimento-base das auxiliares administrativos da Câmara Municipal de Xexéu-PE; e dá outras providências. Visualizar
003/2022
23/05/2022

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Aprova à Prestação de Contas Anual do Município de Xexéu, referente ao exercício financeiro de 2017. Visualizar
004/2022
25/10/2022

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Aprova à Prestação de Contas Anual do Município de Xexéu, referente ao exercício financeiro de 2019. Visualizar
S/N
15/09/2023

Governo Digital

Norma de Regulamentação da LGPD DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XEXÉU. Visualizar
001/2020
11/03/2024

Legislativo

APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO Aprova à Prestação de Contas Anual do Município de Xexéu, referente ao exercício financeiro de 2020. Visualizar
001/2016
04/03/2024

Legislativo

APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO Aprova à Prestação de Contas Anual do Município de Xexéu, referente ao exercício financeiro de 2016. Visualizar
397/2024
21/06/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa Comissão de Finanças e Orçamento - Relator: José Maurício da Silva Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Relator: João Paulo Pereira TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO "Reajusta valores de vencimento-base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências. " Visualizar
397/2024
25/06/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor: Poder Executivo Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa "Reajusta valores de vencimento-base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências. " Visualizar
397/2024
25/06/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor: Poder Executivo Comissão de Finanças e Orçamento - Relator: José Maurício da Silva "Reajusta valores de vencimento-base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências. " Visualizar
397/2024
25/06/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor: Poder Executivo Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Relator: José Maurício da Silva "Reajusta valores de vencimento-base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências. " Visualizar
014/2024
25/06/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
011/2024
27/05/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
012/2024
10/06/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
013/2024
17/06/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
005/2024
07/06/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 395/2024. Visualizar
006/2024
14/06/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento referente aos Projetos de Lei 395/2024, 396/2024. Visualizar
007/2024
22/06/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência referente ao Projeto de Lei 397/2024. Visualizar
105/2002
19/02/2002

Legislativo

Regulamento da Verba Indenizatória "Autoriza o pagamento da verba de representação ao Presidente da Câmara Municipal." Visualizar
824/2024
10/06/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
825/2024
17/06/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária. Visualizar
826/2024
25/06/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária. Visualizar
827/2024
28/06/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária. Visualizar
S/N
13/08/2024

Atos Oficiais

Resoluções A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que no período da última publicação dia 25/03/2024, até a presente data não houve mais resoluções. Visualizar
006/2024
25/06/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa, ap6s ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar a apreciação em caráter de urgência do projeto n°397, nos termos dos arts. 132 a 134 do Regimento interno desta Casa Legislativa, por se tratar de demanda de elevado interesse e importância para o município de Xexéu. Visualizar
398/2024
19/06/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Comissão de Finanças e Orçamento: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o período da legislatura 2025 à 2028 e dá outras providências." Tramitação: APROVADO Situação: CONCLUÍDO Visualizar
399/2024
19/06/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Mesa Diretora Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Comissão de Finanças e Orçamento: "Cria cargos em comissão e reajusta em 12% o vencimento-base dos servidores efetivos da Câmara Legislativa de Xexéu, altera o Anexo Único da Lei nº 286/201, e dá outras providências." Tramitação: APROVADO Situação: CONCLUÍDO Visualizar
400/2024
19/06/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Comissão Legislação, Justiça e Redação: Comissão Finanças e Orçamento: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Xexéu, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências." Tramitação: APROVADO Situação: CONCLUÍDO Visualizar
828/2024
22/07/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
S/N
13/08/2024

Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que no período da última publicação dia 11/03/2024, até a presente data não houve mais DECRETOS. Visualizar
530/2012
25/07/2012

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
531/2012
02/07/2012

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
532/2012
06/08/2012

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
533/2012
13/08/2012

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
534/2012
27/08/2012

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
535/2012
03/09/2012

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
536/2012
10/09/2012

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
537/2012
17/09/2012

Atos Oficiais

Ações e Programas Ata da Sessão Ordinária Visualizar
538/2012
01/10/2012

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
539/2012
15/10/2012

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
540/2012
29/10/2012

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
541/2012
12/11/2012

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
542/2012
19/11/2012

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
543/2012
27/12/2012

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
544/2013
01/01/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata Solene de Posse Visualizar
545/2013
04/01/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
546/2013
04/02/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
547/2013
18/02/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
548/2013
25/02/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
549/2013
04/03/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
550/2013
11/03/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
551/2013
25/03/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
552/2013
15/04/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
553/2013
22/04/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
554/2013
29/04/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
555/2013
06/05/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
556/2013
13/05/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
557/2013
08/07/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
558/2013
15/07/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
559/2013
22/07/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
560/2013
29/07/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
561/2013
05/08/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
562/2013
12/08/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
563/2013
19/08/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
564/2013
26/08/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
565/2013
02/09/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
566/2013
13/10/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
567/2013
21/10/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
568/2013
04/09/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
569/2013
11/11/2013

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
598/2014
17/11/2014

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
007/2024
12/08/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar ao Exmo. Prefeito Thiago Gonçalves e ao Secretário de Obras, Sr. Cleiton Emanuel para que seja sanado o problema do esgoto ao lado do Hospital Santa Joana em caráter de urgência. Visualizar
008/2024
12/08/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar ao Ilmo. Secretário de Obras, sr. Cleiton Emanuel e ao Exmo. Prefeito, Thiago Gonçalves de Lima, fazer na maior brevidade possível a substituição da lâmpada do poste da Av. Floriano Gonçalves de Lima, precisamente em frente a SEMECT. Visualizar
009/2024
12/08/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa, após ouvido o Plenario e cumpridas as formalidades regimentais desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar ao Exmo. Prefeito Thiago Gonçalves e ao Secretario de Obras, Sr. Cleiton Emanuel para que seja trocada as lampadas do Bosque das Bromélias. Visualizar
010/2024
12/08/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar ao Ilmo. Secretário de Obras, Sr. Cleiton Emanuel e ao Exmo. Prefeito, Thiago Gonçalves de Lima para que seja feito as trocas das lâmpadas dos pastes da Rua Arlindo Braz no Bairro Alaíde Gonçalves. Visualizar
401/2024
16/07/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator - Max Saturno da Costa Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Relator - João Paulo TRAMITAÇÃO: APROVADO/ SITUAÇÃO: CONCLUÍDO "Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN do município de XEXÉU com vistas em assegurar o direito humano a alimentação adequada e da outras providências." Visualizar
402/2024
16/07/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator - Max Saturno da Costa Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Relator - João Paulo TRAMITAÇÃO: APROVADO/ SITUAÇÃO: CONCLUÍDO "Atualiza a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município Xexéu e da outras providencias" Visualizar
398/2024
28/06/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autoria: Mesa diretora Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator: Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura 2025 à 2028 e dá outras providências." Visualizar
398/2024
28/06/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autoria: Mesa diretora Comissão de Finanças e Orçamento Relator: José Maurício da Silva "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura 2025 à 2028 e dá outras providências." Visualizar
399/2024
28/06/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autoria: Mesa diretora Comissão de Finanças e Orçamento Relator: José Maurício da Silva "Cria cargos em Comissão e reajusta 12% o vencimento - base dos servidores efetivos da Câmara Legislativa de Xexéu, altera o anexo único da Lei nº 286/2017, e dá outras providências." Visualizar
399/2024
28/06/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autoria: Mesa diretora Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator: José Maurício da Silva "Cria cargos em Comissão e reajusta 12% o vencimento - base dos servidores efetivos da Câmara Legislativa de Xexéu, altera o anexo único da Lei nº 286/2017, e dá outras providências." Visualizar
400/2024
28/06/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autoria: Mesa diretora Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator: Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito de Xexéu, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências " Visualizar
400/2024
28/06/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autoria: Mesa diretora Comissão de Finanças e Orçamento Relator: José Maurício da Silva "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito de Xexéu, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências " Visualizar
401/2024
12/08/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor: Poder Executivo Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Relator - João Paulo Pereira "Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN do município de XEXÉU com vistas em assegurar o direito humano a alimentação adequada e da outras providências." Visualizar
401/2024
12/08/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor: Poder Executivo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator - Max Saturno da Costa "Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN do município de XEXÉU com vistas em assegurar o direito humano a alimentação adequada e da outras providências." Visualizar
402/2024
12/08/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor: Poder Executivo Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Relator - João Paulo Pereira "Atualiza a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município Xexéu e da outras providencias" Visualizar
402/2024
12/08/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor: Poder Executivo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator - Max Saturno da Costa "Atualiza a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município Xexéu e da outras providencias" Visualizar
403/2024
29/07/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Vereador Domingos Leandro Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator: Max Saturno da Costa Comissão de Finanças e Orçamento Relator: Max Saturno da Costa TRAMITAÇÃO: APROVADO / SITUAÇÃO: CONCLUÍDO "Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Xexéu e dá outras providências." Visualizar
404/2024
29/07/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Vereador Domingos Leandro Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator: Max Saturno da Costa Comissão de Finanças e Orçamento Relator: José Maurício da Silva TRAMITAÇÃO: APROVADO / SITUAÇÃO: CONCLUÍDO "Dispõe sobre a regulamentação da Feira de Artesanato e Gastronomia "Pit Stop" e sua realização concomitante ao Festival Arte na Usina e dá outras providências." Visualizar
405/2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Finanças e Orçamento - Relator: José Maurício da Silva
Comissão de Obras e Serviços - Relator: João Paulo Pereira
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
Ementa: "Dispõe sobre a criação e denominação de novo bairro residencial, que será denominado Bairro Dr. Jesimiel Gonçalves de Lima e dá outras providências"
Visualizar
406/2024
31/07/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator: Domingos Leandro Comissão de Finanças e Orçamento Relator: José Maurício da Silva TRAMITAÇÃO: APROVADO / SITUAÇÃO: CONCLUÍDO "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências." Visualizar
829/2024
29/07/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
372/2024
18/06/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de viabilizar Aplicação dos Recursos advindos da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. Visualizar
373/2024
18/06/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
374/2024
25/06/2024

Legislação

Leis Reajusta valores de vencimento-base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
015/2024
28/06/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
016/2024
22/07/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
017/2024
29/07/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
018/2024
12/08/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
010/2024
12/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Legislativa NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Visualizar
008/2024
27/06/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento referente aos Projetos de Lei 398/2024, 399/2024 e 400/2024. Visualizar
009/2024
09/08/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Educação, Saúde e Assistência Social, referente aos Projetos de Lei 401/2024 e 402/2024. Visualizar
403/2024
19/08/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor: Vereador Domingos Leandro Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator: Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Xexéu e dá outras providências." Visualizar
403/2024
19/08/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor: Vereador Domingos Leandro Comissão de Finanças e Orçamento Relator: Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Xexéu e dá outras providências." Visualizar
404/2024
19/08/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor: Vereador Domingos Leandro Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator: Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a regulamentação da Feira de Artesanato e Gastronomia "Pit Stop" e sua realização concomitante ao Festival Arte na Usina e dá outras providências." Visualizar
404/2024
19/08/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor: Vereador Domingos Leandro Comissão de Finanças e Orçamento Relator: José Maurício da Silva "Dispõe sobre a regulamentação da Feira de Artesanato e Gastronomia "Pit Stop" e sua realização concomitante ao Festival Arte na Usina e dá outras providências." Visualizar
405/2024
19/08/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor: Poder Executivo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator: Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a criação e denominação de novo bairro residencial, que será denominado Bairro Dr. Jesimiel Gonçalves de Lima e dá outras providências" Visualizar
405/2024
19/08/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor: Poder Executivo Comissão de Finanças e Orçamento Relator: José Maurício da Silva "Dispõe sobre a criação e denominação de novo bairro residencial, que será denominado Bairro Dr. Jesimiel Gonçalves de Lima e dá outras providências" Visualizar
405/2024
19/08/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor: Poder Executivo Comissão de Obras e Serviços Relator - João Paulo Pereira "Dispõe sobre a criação e denominação de novo bairro residencial, que será denominado Bairro Dr. Jesimiel Gonçalves de Lima e dá outras providências" Visualizar
830/2024
12/08/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
831/2024
19/08/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
011/2024
30/08/2024

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
012/2024
02/09/2024

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias. Visualizar
406/2024
02/09/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor: Poder Executivo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator: Domingos Leandro "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências." Visualizar
406/2024
02/09/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor: Poder Executivo Comissão de Finanças e Orçamento Relator: José Maurício da Silva "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências." Visualizar
390/2007
18/01/2007

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
391/2007
24/01/2007

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
392/2007
07/02/2007

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
393/2007
14/02/2007

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
395/2007
07/04/2007

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
396/2007
11/04/2007

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
397/2007
18/04/2007

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
398/2007
25/04/2007

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
399/2007
09/05/2007

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
380/2006
23/08/2006

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
381/2006
28/08/2006

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
382/2006
04/10/2006

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
383/2006
11/10/2006

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
384/2006
18/10/2006

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
385/2006
25/10/2006

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
386/2006
01/11/2006

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
387/2006
08/11/2006

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
389/2007
01/01/2007

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Solene Visualizar
370/2006
26/04/2006

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
371/2006
03/05/2006

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
372/2006
10/05/2006

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
373/2006
17/05/2006

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
374/2006
12/07/2006

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
375/2006
19/07/2006

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
376/2006
26/07/2006

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
377/2006
02/08/2006

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
378/2006
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26/08/2024

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375/2024
26/07/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o período da legislatura 2025 à 2028 e dá outras providências. Visualizar
376/2024
26/07/2024

Legislação

Leis Cria cargos em comissão e reajusta em 16,87% o vencimento-base dos Servidores Efetivos da Câmara Legislativa de Xexéu, altera o Anexo Único da Lei nº 286/2017, e dá outras providências. Visualizar
377/2024
26/07/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Xexéu, para vigorar a partir de 1° de janeiro de 2025, e dá outras providências. Visualizar
378/2024
13/08/2024

Legislação

Leis Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN do município de XEXÉU com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Visualizar
379/2024
12/08/2024

Legislação

Leis Lei Municipal que atualiza a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município Xexéu e dá outras providências. Visualizar
380/2024
19/08/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Xexéu e dá outras providências. Visualizar
381/2024
19/08/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação da Feira de Artesanato e Gastronomia "Pit Stop" e sua realização concomitante ao Festival Arte na Usina e dá outras providências. Visualizar
382/2024
19/08/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação e denominação de novo bairro residencial, que será denominado Bairro Dr. Jesimiel Gonçalves de Lima e da outras providencias. Visualizar
383/2024
04/09/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. Visualizar
362/2023
14/08/2023

Legislação

Leis Altera o anexo único da Lei 286/2017 e dá outras providências. Visualizar
310/2004
11/02/2004

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346/2005
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347/2005
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409/2024
16/10/2024

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Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Tramitação: APROVADO Situação: CONCLUÍDO "Dispõe sobre a denominação da Nova Escola 12 salas do Município de Xexéu-PE, que será Escola Municipal de Ensino Fundamental Ranúzia Moreira de Lima e dá outras providências." Visualizar
407/2024
30/09/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Tramitação: APROVADO Situação: CONCLUÍDO "Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025." Visualizar
408/2024
30/09/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Tramitação: APROVADO Situação: CONCLUÍDO “Dispõe sobre a 3ª Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n. º 331/2021 e dá outras providencias”. Visualizar
410/2024
11/11/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Legislativo Tramitação: APROVADO Situação: CONCLUÍDO "Institui o programa de parcelamento junto ao Município de Xexéu, de débitos e multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e da outras providências." Visualizar
409/2024
11/11/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor: Poder Executivo, Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator - Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a denominação da Nova Escola de 12 salas do município de Xexéu que será a escola Municipal de ensino Fundamental Ranúzia Moreira de Lima e dá outras providências." Visualizar
410/2024
11/11/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor: Poder Legislativo, Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator - Max Saturno da Costa "Institui o programa de parcelamento junto ao Município de Xexéu, de débitos e multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências." Visualizar
410/2024
11/11/2024

Atos Oficiais

Pareceres Autor: Poder Legislativo, Comissão de Finanças e Orçamento - Relator - José Maurício da Silva "Institui o programa de parcelamento junto ao Município de Xexéu, de débitos e multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências." Visualizar
309/2004
04/02/2004

Atos Oficiais

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308/2003
24/12/2003

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307/2003
10/12/2003

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306/2003
26/11/2003

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305/2003
19/11/2003

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29/10/2003

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303/2003
22/10/2003

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302/2003
15/10/2003

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245/2001
06/06/2001

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244/2001
30/05/2001

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243/2001
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02/05/2001

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241/2001
18/04/2001

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240/2001
04/04/2001

Atos Oficiais

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833/2024
02/09/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
384/2024
21/11/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Nova Escola 12 salas do Município de Xexéu-PE, que será Escola Municipal de Ensino Fundamental Ranúzia Moreira de Lima e dá outras providências. Visualizar
834/2024
11/11/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
408/2024
25/11/2024

Atos Oficiais

Pareceres Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator - Domingos Leandro da Fonseca Junior "Dispõe sobre a 3ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n. 0 331/2021 e dá outras providências." Visualizar
408/2024
25/11/2024

Atos Oficiais

Pareceres Comissão de Finanças e Orçamento - Relator - Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a 3ª Revisão do Piano Plurianual - PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n. 0 331/2021 e dá outras providências." Visualizar
407/2024
25/11/2024

Atos Oficiais

Pareceres Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator - Max Saturno da Costa "Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025." Visualizar
407/2024
25/11/2024

Atos Oficiais

Pareceres Comissão de Finanças e Orçamento - Relator - José Maurício da Silva "Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025." Visualizar
200/1999
18/08/1999

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
201/1999
25/08/1999

Atos Oficiais

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202/1999
01/09/1999

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Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
203/1999
06/10/1999

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204/1999
27/11/1999

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205/1999
17/11/1999

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206/1999
24/11/1999

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207/1999
01/12/1999

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208/1999
15/12/1999

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03/01/2000

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16/02/2000

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211/2000
23/02/2000

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212/2000
01/03/2000

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15/03/2000

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214/2000
22/03/2000

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215/2000
05/04/2000

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24/05/2000

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220/2000
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26/07/2000

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223/2000
02/08/2000

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226/2000
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227/2000
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228/2000
01/11/2000

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229/2000
08/11/2000

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230/2000
14/11/2000

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231/2000
22/11/2000

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232/2000
29/11/2000

Atos Oficiais

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233/2001
01/01/2001

Atos Oficiais

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234/2001
10/01/2001

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Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
235/2001
24/01/2001

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
236/2001
07/02/2001

Atos Oficiais

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237/2001
21/02/2001

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
238/2001
07/03/2001

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
239/2001
21/03/2001

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
385/2024
26/11/2024

Legislação

Leis Institui o programa de parcelamento junto ao Município de Xexéu, de débitos e multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
013/2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
014/2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias Legislativa Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providências. Visualizar
411/2024
22/11/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Tramitação: APROVADO Situação: CONCLUÍDO "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de viabilizar Aplicação dos Recursos advindos da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências." Visualizar
412/2024
02/12/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Vereador Max Saturno da Costa Tramitação: APROVADO Situação: CONCLUÍDO "Incluir no calendário municipal o 1° domingo de dezembro a Missa do Vaqueiro e Cavalgada de Nossa Senhora da Conceição no distrito de Campos Frios." Visualizar
411/2024
09/12/2024

Atos Oficiais

Pareceres Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator - Max Saturno da Costa. "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de viabilizar Aplicação dos Recursos advindos da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências." Visualizar
411/2024
09/12/2024

Atos Oficiais

Pareceres Comissão de Finanças e Orçamento - Relator - José Maurício da Silva. "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de viabilizar Aplicação dos Recursos advindos da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências." Visualizar
412/2024
09/12/2024

Atos Oficiais

Pareceres Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator - Domingos Leandro da Fonseca Junior. "Inclui no calendário municipal o 1° domingo de dezembro a Missa do Vaqueiro e Cavalgada de Nossa Senhora da Conceição no distrito de Campos Frios." Visualizar
412/2024
09/12/2024

Atos Oficiais

Pareceres Comissão de Finanças e Orçamento - Relator - José Maurício da Silva. "Inclui no calendário municipal o 1° domingo de dezembro a Missa do Vaqueiro e Cavalgada de Nossa Senhora da Conceição no distrito de Campos Frios." Visualizar
019/2024
19/08/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
020/2024
26/08/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
021/2024
11/11/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
022/2024
02/12/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
023/2024
09/12/2024

Legislativo

Pauta das Sessões do Plenário Pauta da Sessão Ordinária Visualizar
010/2024
16/08/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos referente aos Projetos de Lei 403/2024, 404/2024 e 405/2024. Visualizar
011/2024
30/08/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Nº 406/2024 e emendas nº 01, 02, 03, 04 e 05. Visualizar
012/2024
08/11/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, referente aos Projetos de Lei 409/2024 e 410/2024. Visualizar
013/2024
22/11/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, referente aos Projetos de Lei 407/2024 e 408/2024. Visualizar
014/2024
06/12/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, referente aos Projetos de Lei 411/2024 e 412/2024. Visualizar
001/2024
02/09/2024

Legislativo

Emendas Aditivas Dispõe sabre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 406/2024 de Diretrizes Orçamentárias, que inclui a previsão orçamentária para a implantação do Ensino Profissionalizante no Município de Xexéu, e dá outras providências. Visualizar
002/2024
02/09/2024

Legislativo

Emendas Aditivas Dispõe sabre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 406/2024 de Diretrizes Orçamentárias, que inclui a previsão orçamentária para a implantação de Casa de apoio para Famílias que realizam Tratamento fora de Domicílio (TFD) no Município de Xexéu, e dá outras providências. Visualizar
003/2024
02/09/2024

Legislativo

Emendas Aditivas Dispõe sabre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 406/2024 de Diretrizes Orçamentárias, que inclui a previsão orçamentária para a implantação de um Centro Multidisciplinar de Educação Municipal para as Neurodivergências no Município de Xexéu, e dá outras providências. Visualizar
004/2024
02/09/2024

Legislativo

Emendas Aditivas Dispõe sabre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 406/2024 de Diretrizes Orçamentárias, que inclui a previsão orçamentária para a implantação da Rota Turística e a elaboração do Plano de Turismo (PMT) no Município de Xexéu, alinhado ao Plano de Regionalização do Turismo (PRT) e dá outras providências. Visualizar
005/2024
02/09/2024

Legislativo

Emendas Aditivas Dispõe sobre Emenda a Tabela 7 do Anexo II. Projeto nº 406/2024. Visualizar
460/2009
05/10/2009

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Atas de Reuniões Ata da Sessão Ordinária Visualizar
461/2009
26/10/2009

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462/2009
09/11/2009

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463/2009
16/11/2009

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464/2009
23/11/2009

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04/01/2010

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467/2010
08/02/2010

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22/02/2010

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01/03/2010

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470/2010
08/03/2010

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26/04/2010

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03/05/2010

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477/2010
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12/07/2010

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19/07/2010

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02/08/2010

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