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Processo de Licitação nº 7/2021

Informações da Licitação nº 7/2021
Processos de Licitação Imprimir

Prefeitura Municipal de Xexéu

7/2021

Dispensa por valor

6/2021

Contratação Emergencial de Empresa especializada e devidamente regulamentada para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis, não-perecíveis e hortifrutigranjeiros) destinado para a merenda Escolar do Município de Xexéu-PE, por um período de 60 (sessenta) dias

22/02/2021

Menor Preço

Processo Ratificado

Prefeitura Municipal de Xexéu

19/04/2021

R$ 359.198,42

R$ 359.198,42

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Edital
LICON_Edital_748_2021_22_992280.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/748/LICON_Edital_748_2021_22_992280.pdf
1 Edital
LICON_Edital_748_2021_17_981884.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/748/LICON_Edital_748_2021_17_981884.pdf
1 Edital
LICON_Edital_748_2021_24_996185.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/748/LICON_Edital_748_2021_24_996185.pdf
1 Edital
LICON_Edital_748_2021_7_988824.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/748/LICON_Edital_748_2021_7_988824.pdf
2 Ata de Habilitação
LICON_AtaHabilitacao_748_2021_22_992296.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_748_2021_22_992296.pdf
2 Ata de Habilitação
LICON_AtaHabilitacao_748_2021_24_996232.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaHabilitacao/LICON_AtaHabilitacao_748_2021_24_996232.pdf
3 Ata de Julgamento
LICON_AtaJulgamento_748_2021_22_992295.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_748_2021_22_992295.pdf
3 Ata de Julgamento
LICON_AtaJulgamento_748_2021_24_996222.pdf 		Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/AtaJulgamento/LICON_AtaJulgamento_748_2021_24_996222.pdf
8 Contrato nº 13/2021
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/748/LICON_Contrato_748_2021_13_989037.pdf 		Abril URL http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/748/LICON_Contrato_748_2021_13_989037.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 24.511.689/0001-87 RONYERE VASCONCELOS DOS SANTOS EIRELI R$ 359.198,42 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
13/2021 24.511.689/0001-87 RONYERE VASCONCELOS DOS SANTOS EIRELI 17/03/2021 17/05/2021 R$ 359.198,42

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 13/2021

Informações Gerais Anexo

1º Termo Aditivo

Vigência: 13/04/2021 a 17/05/2021

Objeto:

1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Justificativa:

Justifica-se a celebração do presente aditivo, da necessidade quantitativa do objeto deste contrato, haja vista a necessária aquisição complementar dos itens contratados, visto que a demanda inicialmente apontada não fora suficiente para o atendimento das necessidades emergencias, suscitando na modificação do quantitativo inicialmente contratao, para fazer face à satisfação da demanda de todas as Secretarias Municipais. A alteração em tela, encontra-se dentro dos limites definidos em lei, dispensando a realização de novo processo licitatório. Além da alteração unilateral ser permitida por lei, temos que o interesse público assim a exige, e ainda o valor alterado quantitativamente enquadra-se no limite máximo admitido de 25% do valor pactuado inicialmente, conforme dispõe o Art. 65, I, b, § 1º da Lei n.º 8.666/93.

Valor: R$ 359.198,42

2º Termo Aditivo

Vigência: 17/05/2021 a 16/07/2021

Objeto:

1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Justificativa:

Justifica-se a celebração do presente aditivo, em razão da necessidade de continuação indispensável e ininterrupta dos serviços de fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, especialmente nesse momento de pandemia da COVID-19, atendendo à RESOLUÇÃO FNDE Nº 02/2020 (de 09/04/2020), fazendo-se necessária a renovação contratual, respeitando-se o limite contido no Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, conforme solicitação do Secretário Municipal de Educação.

Valor: R$ 359.198,42

3º Termo Aditivo

Vigência: 16/07/2021 a 16/09/2021

Objeto:

1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Justificativa:

Justifica-se a celebração do presente aditivo, em razão da necessidade de continuação indispensável e ininterrupta dos serviços de fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, especialmente nesse momento de pandemia da COVID-19, atendendo à RESOLUÇÃO FNDE Nº 02/2020 (de 09/04/2020), fazendo-se necessária a renovação contratual, respeitando-se o limite contido no Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, conforme solicitação do Secretário Municipal de Educação.

Valor: R$ 359.198,42
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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