1/2025
Inexigibilidade
1/2025
Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de direito público ao setor de licitação e contratos administrativos, para realização e acompanhamento total e irrestrito dos atos pertinentes aos processos administrativos e processos licitatórios regidos pela lei n 8.66/93, lei n 10.520/2002 e lei n 14.133/2021 e alterações, a serem realizadas pela Câmara de vereadores de Xexéu.
07/01/2025
Menor Preço
Processo Ratificado
Câmara Municipal de Xexéu
07/01/2025
R$ 96.000,00
R$ 96.000,00
| # | Título | |
|---|---|---|
| 1 | Extrato de Contrato remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60191491 | https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60191491 | 
| 1 | Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60191491 | https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60191491 | 
| 1 | Parecer Jurídico 1748613023_parecer-contrato-0012025.pdf | https://transparencia.xexeu.pe.leg.br/uploads/5431/2/licitacao/2025/1/1748613023_parecer-contrato-0012025.pdf | 
| 1 | Autorização 1748616456_autorizacao-contrato-1.pdf | https://transparencia.xexeu.pe.leg.br/uploads/5431/2/licitacao/2025/1/1748616456_autorizacao-contrato-1.pdf | 
| 1 | Justificativa 1748616496_justificativa-contrato-1.pdf | https://transparencia.xexeu.pe.leg.br/uploads/5431/2/licitacao/2025/1/1748616496_justificativa-contrato-1.pdf | 
| 5 | Contrato nº 001/2025 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60279618 | http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60279618 | 
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição | 
|---|---|
| Não há ARPs em nossa base de dados | |