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Detalhamento de Emenda Parlamentar PIX

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2021

Federal

Deputado Federal André Ferreira

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

PSD

09032021-011845

Emenda PIX

Ministério da Economia

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Ministério da Economia

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Prefeitura Municipal de Xexéu

CNPJ: 12.888.517/0001-48

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Construção do Pórtico e arborização do acesso principal, situado na Avenida Mário Melo, zona urbana, deste Município.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Urbanismo

451 – Infraestrutura Urbana

1505

1029.0000 – Construção do Pórtico da Cidade

Fonte de Recursos

02.09.00.15.451.1505.1029.0000.4.4.90.51.99

02 – Poder Executivo

02.09.00 – Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos

4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações

80 – Recursos de Convênios – União

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

Ciclo Orçamentário

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

104 - Caixa Econômica Federal

0916-4

6672007-1

12.888.517/0001-48 - MUNICIPIO DE XEXEU

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Processo de Licitação

17/2022/2022

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 500.000,00

1

02/08/2021

Data do repasse Valor do repasse (R$)
02/08/2021 500.000,00

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 44.700.107/0001-18 JV TOLEDO VELOSO ME

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
22/08/2022 2022NE0000870 44.700.107/0001-18
JV TOLEDO VELOSO ME 		VALOR EMPENHADO REFERENTE CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DO PORTICO E ARBORIZACAO DO ACESSO PRINCIPAL DESTE MUNICIPIO (CONTRAPARTIDA). R$ 12.815,82 R$ 0,00 R$ 0,00
22/08/2022 2022NE0000871 44.700.107/0001-18
JV TOLEDO VELOSO ME 		VALOR EMPENHADO REFERENTE CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DO PORTICO E ARBORIZACAO DO ACESSO PRINCIPAL DESTE MUNICIPIO. R$ 500.000,00 R$ 448.327,45 R$ 402.547,24

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Data Processo Modalidade Fornecedor Objeto Valor Situação Detalhes
23/06/2022 17/2022 Tomada de Preços JV TOLEDO VELOSO ME
44.700.107/0001-18 		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO E ARBORIZAÇÃO DO ACESSO PRINCIPAL DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE XEXÉU-PE. R$ 512.815,82 Processo Concluído

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Ano Número Licitação Fornecedor/Prestador Objeto Vigência Valor Detalhes
2022 128 17/2022 JV TOLEDO VELOSO ME
44.700.107/0001-18 		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO E ARBORIZAÇÃO DO ACESSO PRINCIPAL DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE XEXÉU-PE. (3.128 URBANIZAÇÃO) 16/08/2022 a 16/02/2023 R$ 512.815,82

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Exercício Título Categoria Status Valor Detalhes
2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTICO E ARBORIZAÇÃO DO ACESSO PRINCIPAL DESTE MUNICIPIO XEXÉU- PE Obras Em Execução R$ 512.816,82
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