Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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380/2023
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24/02/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor: Poder Executivo Parecer - Relator: Ricardo Uchôa Barreto "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". | Visualizar |
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377/2022
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17/11/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor: Poder Executivo Parecer 017 - Relator: Max Saturno da Costa Parecer 010 - Relator: Ricardo Uchôa Barreto Parecer 016 - Relator: Max Saturno da Costa Parecer 009 - Relator: Max Saturno da Costa Parecer 008 - Relator: Ricardo Uchôa Barreto Parecer 015 - Relator: Arisson Caetano da Silva Parecer 009 - Relator: Ricardo Uchôa Barreto "Reajusta valores de vencimento-base dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Xexéu e dá outras providências". | Visualizar |
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374/2022
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26/10/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor: Poder Executivo Parecer 014 - Relator: Max Saturno da Costa "Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Xexéu e dá providências". | Visualizar |
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373/2022
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24/10/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor: Edson Cabral da Silva Filho Parecer 013 - Relator: Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a denominação da Nova Praça de Eventos de Xexéu-PE, passando a se chamar Praça de Evento dos Reis, e dá outras providências." | Visualizar |
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372/2022
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22/09/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor: Poder Executivo Parecer 008 - Relator: Ricardo Uchôa Barreto Parecer 012 - Relator: Arisson Caetano da Silva "Altera a Lei nº 325/2021 e dá outras providências". | Visualizar |
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371/2022
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12/09/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor: João Paulo Pereira Parecer 005 - Relator: Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - Relator: Max Saturno da Costa Dispõe sobre a denominação da Nova Escola Municipal do Distrito de Campos Frios, em Xexéu-PE, que será Escola Municipal Isabel de Cássia Moreira da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
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370/2022
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09/09/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor: Poder Executivo Parecer 004 - Relator: Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer 010 - Relator: Arisson Caetano da Silva Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Xexéu e dá outras providências. | Visualizar |
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369/2022
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29/07/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Poder Executivo Parecer - 007 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 009 Relator - Max Saturno da Costa "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências." | Visualizar |
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368/2022
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30/07/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Domingos Leandro da Fonseca Junior Parecer - 009 Relator - Max Saturno da Costa "Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas Comunitárias e Familiares no Município de Xexéu e dá outras providências." | Visualizar |
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367/2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Poder Executivo Parecer - 003 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - 008 Relator - Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a Secretaria Municipal de Educação de Xexéu-PE, e dá outras providências." | Visualizar |
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366/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 007 Relator - Max Saturno da Costa "Institui o Dia do Evangélico no Município de Xexéu e dá outras providências." | Visualizar |
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365/2022
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20/06/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Poder Executivo Parecer - 008 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 010 Relator - Max Saturno da Costa "Institui os feriados municipais de Xexéu e dá outras providências." | Visualizar |
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364/2022
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28/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Poder Executivo "Revoga as Leis Nº 247/2013, 284/2017 e 298/2018, que dispõe sobre a concessão de bolsa estágio a estudantes de ensino superior e ensino médio, residentes no Município e dá outras providências." | Visualizar |
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363/2022
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28/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Poder Executivo Parecer - 005 Relator - Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Xexéu-PE e dá outras providências." | Visualizar |
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362/2022
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28/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Poder Executivo Parecer - 004 Relator - Max Saturno da Costa Parecer - 004 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 001 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura "Reajusta valores de vencimento-base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências." | Visualizar |
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361/2022
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09/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - João Paulo Pereira Parecer - 002 Relator - Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Ana Elizabeth Cavalcanti Pessoa de Queiroz, do Distrito de Campos Frios, em Xexéu-PE, e dá outras providências." | Visualizar |
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358/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Poder Executivo "Dispõe sobre os honorários de sucumbência nos feitos judiciais em que figuram como parte o Município de Xexéu, o fundo municipal de saúde e autarquias do município e dá outras providências." | Visualizar |
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357/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Poder Executivo "Altera a Estrutura Organizacional do Município de Xexéu e dá outras providências." | Visualizar |
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342/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Poder Executivo Parecer - 001 Relator - Max Saturno da Costa "Autoriza o Município de Xexéu a ceder o direito de uso do imóvel que indica, e dá outras providências." | Visualizar |
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343/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Poder Executivo "Institui o sistema Eletrônico de Escritura Fiscal - SEEF, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, a Declaração Mensal de Serviços Eletrônica - DMS-e e dá outras providências." | Visualizar |
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344/2021
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15/04/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Poder Executivo Parecer - 001 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - 002 Relator - Max Saturno da Costa Parecer - 003 Relator - Arisson Caetano da Silva "Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020." | Visualizar |
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345/2021
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14/05/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Poder Executivo Parecer - 004 Relator - Arisson Caetano da Silva Parecer - 003 Relator - Ricardo Uchôa Barreto "Autoriza a Administração Pública Municipal, a conferir reajuste de 18,2% sobre o salário mínimo, ao piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Xexéu-PE." | Visualizar |
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346/2021
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31/05/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Poder Executivo Parecer - 002 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - 004 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 005 Relator - Max Saturno da Costa "Autoriza e Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde." | Visualizar |
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347/2021
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08/07/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Poder Executivo Parecer - 003 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - 003 Relator - Arisson Caetano da Silva "Institui o Conselho Municipal de Saúde de Xexéu-PE e dá outras providências." | Visualizar |
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348/2021
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23/07/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Poder Executivo "Altera a Estrutura Organizacional do Município de Xexéu e dá outras providências." | Visualizar |
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349/2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autores - Flávio Rocha Peixoto Arisson Caetano da Silva Domingos Leandro da Fonseca Junior Edson Cabral da Silva Filho José Maurício da Silva João Paulo Pereira Max Saturno da Costa Onilda Andrade de Lima de Moura Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 009 Relator - Max Saturno da Costa "Dispõe sobre dá a denominação do nome do Plenário da Câmara Municipal de Xexéu de Plenário José Valdelício da Silva Filho e dá outras providências." | Visualizar |
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350/2021
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12/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Poder Executivo Parecer - 004 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - 006 Relator - Max Saturno da Costa Parecer - 009 Relator - Arisson Caetano da Silva Altera a Lei nº 282/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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352/2021
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20/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Poder Executivo Parecer - 009 Relator - Max Saturno da Costa Parecer Conjunto 001 ambos o Relator - Max Saturno da Costa "Altera a Lei nº 322/2021 e dá outras providências." | Visualizar |
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355/2021
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16/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Poder Executivo Parecer - 009 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 013 Relator - Max Saturno da Costa Parecer - 001 Relator - Edson Cabral da Silva Filho Parecer - 008 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 011 Relator - Max Saturno da Costa Parecer - 007 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 015 Assessoria Jurídica Parecer - 016 Assessoria Jurídica "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." | Visualizar |
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356/2021
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23/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Poder Executivo Parecer - 005 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - 014 Relator - Max Saturno da Costa Parecer - 010 Relator - Ricardo Uchôa Barreto "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." | Visualizar |
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379/2023
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30/01/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor: Mesa Diretora Parecer - Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento Relator - Legislação, Justiça e Redação Relator Finanças e Orçamento - Ricardo Uchôa Barreto "Altera o anexo único da Lei nº 286/2017 e dá outras providências". | Visualizar |
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381/2023
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08/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor: Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - Relator: Arisson Caetano da Silva "Institui o Dia Municipal do Círculo de Oração, no Município de Xexéu/PE". | Visualizar |
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382/2023
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15/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor: Max Saturno da Costa Parecer - Relator: Arisson Caetano da Silva "Institui e inclui no calendário oficial o louvor da renovação carismática, no Município de Xexéu e dá outras providências". | Visualizar |
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383/2023
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15/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor: Domingos Leandro da Fonseca Junior Parecer - Relator: Edson Cabral da Silva Filho "Institui o Programa de Inclusão e apoio para pessoas com autismo no Município de Xexéu e dá outras providências". | Visualizar |
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384/2023
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28/07/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor: Poder Executivo Parecer - Finanças e Orçamento, Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - Legislação, Justiça e Redação, Relator - Edson Cabral da Silva Filho "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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385/2023
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14/08/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor: Mesa Diretora Parecer - Finanças e Orçamento, Relator - Ricardo Uchôa Barreto "Altera o anexo único da Lei 286/2017 e dá outras providências." | Visualizar |
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386/2023
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06/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor: Chefe do Executivo Parecer - Legislação, Justiça e Redação, Relator - Edson Cabral da Silva Filho Parecer - Finanças e Orçamento, Relator - Ricardo Uchôa Barreto "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências." | Visualizar |
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387/2023
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06/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor: Chefe do Executivo Parecer - Legislação, Justiça e Redação, Relator - Edson Cabral da Silva Filho Parecer - Finanças e Orçamento, Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - Educação, Saúde e Assistência Social, Relator - José Maurício da Silva "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022." | Visualizar |
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388/2023
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15/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor: Poder Executivo Parecer Legislação, Justiça e Redação - Relator - Edson Cabral da Silva Filho Parecer Finanças e Orçamento - Relator - Ricardo Uchôa Barreto "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos advindos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, para atendimento às famílias atingidas pelas enchentes causadas pelas chuvas ocorridas no município de Xexéu em 2023 e dá outras providências". | Visualizar |
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390/2023
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29/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Chefe do Executivo, Relator Finanças e Orçamento - Flávio Rocha Peixoto, Relator Legislação Justiça e Redação - Max Saturno da Costa, que: "Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025." | Visualizar |
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389/2023
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29/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Chefe do Executivo, Relator Legislação, Justiça e Redação - Max Saturno da Costa, Relator Finanças e Orçamento - Flávio Rocha Peixoto, que: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024." | Visualizar |
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391/2023
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15/12/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Chefe do Executivo, Relator Legislação, Justiça e Redação - Arisson Caetano da Silva, Relator Educação Saúde e Assistência Social - Relator - João Paulo Pereira "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a Secretaria Municipal de Educação, ciência e tecnologia de Xexéu-PE, e dá outras providências". | Visualizar |
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392/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Chefe do Executivo, Relator Legislação, Justiça e Redação - Ricardo Uchôa Barreto, Relator Finanças e Orçamento - Flávio Rocha Peixoto Altera a Lei nº 351/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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393/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Chefe do Executivo, Relator Legislação, Justiça e Redação - Arisson Caetano da Silva, Relator Finanças e Orçamento - Flávio Rocha Peixoto, Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e da outras providências. | Visualizar |
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394/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Autor - Chefe do Executivo, Relator Legislação, Justiça e Redação - Arisson Caetano da Silva, Relator Finanças e Orçamento - Flávio Rocha Peixoto, Relator Educação Saúde e Assistência Social - Relator - José Maurício da Silva "ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO" | Visualizar |
