topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

XEXEU - PE

Projetos de Lei

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
380/2023
24/02/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Parecer - Relator: Ricardo Uchôa Barreto "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
377/2022
17/11/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Parecer 017 - Relator: Max Saturno da Costa Parecer 010 - Relator: Ricardo Uchôa Barreto Parecer 016 - Relator: Max Saturno da Costa Parecer 009 - Relator: Max Saturno da Costa Parecer 008 - Relator: Ricardo Uchôa Barreto Parecer 015 - Relator: Arisson Caetano da Silva Parecer 009 - Relator: Ricardo Uchôa Barreto "Reajusta valores de vencimento-base dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Xexéu e dá outras providências". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
374/2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Parecer 014 - Relator: Max Saturno da Costa "Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Xexéu e dá providências". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
373/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Edson Cabral da Silva Filho Parecer 013 - Relator: Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a denominação da Nova Praça de Eventos de Xexéu-PE, passando a se chamar Praça de Evento dos Reis, e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
372/2022
22/09/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Parecer 008 - Relator: Ricardo Uchôa Barreto Parecer 012 - Relator: Arisson Caetano da Silva "Altera a Lei nº 325/2021 e dá outras providências". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
371/2022
12/09/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: João Paulo Pereira Parecer 005 - Relator: Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - Relator: Max Saturno da Costa Dispõe sobre a denominação da Nova Escola Municipal do Distrito de Campos Frios, em Xexéu-PE, que será Escola Municipal Isabel de Cássia Moreira da Silva, e dá outras providências. TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
370/2022
09/09/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Parecer 004 - Relator: Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer 010 - Relator: Arisson Caetano da Silva Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Xexéu e dá outras providências. TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
369/2022
29/07/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 007 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 009 Relator - Max Saturno da Costa "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
368/2022
30/07/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Domingos Leandro da Fonseca Junior Parecer - 009 Relator - Max Saturno da Costa "Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas Comunitárias e Familiares no Município de Xexéu e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
367/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 003 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - 008 Relator - Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a Secretaria Municipal de Educação de Xexéu-PE, e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
366/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 007 Relator - Max Saturno da Costa "Institui o Dia do Evangélico no Município de Xexéu e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
365/2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 008 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 010 Relator - Max Saturno da Costa "Institui os feriados municipais de Xexéu e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
364/2022
28/03/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo "Revoga as Leis Nº 247/2013, 284/2017 e 298/2018, que dispõe sobre a concessão de bolsa estágio a estudantes de ensino superior e ensino médio, residentes no Município e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
363/2022
28/03/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 005 Relator - Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Xexéu-PE e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
362/2022
28/03/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 004 Relator - Max Saturno da Costa Parecer - 004 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 001 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura "Reajusta valores de vencimento-base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
361/2022
09/05/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - João Paulo Pereira Parecer - 002 Relator - Max Saturno da Costa "Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Ana Elizabeth Cavalcanti Pessoa de Queiroz, do Distrito de Campos Frios, em Xexéu-PE, e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
358/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo "Dispõe sobre os honorários de sucumbência nos feitos judiciais em que figuram como parte o Município de Xexéu, o fundo municipal de saúde e autarquias do município e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
357/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo "Altera a Estrutura Organizacional do Município de Xexéu e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
342/2021
25/01/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 001 Relator - Max Saturno da Costa "Autoriza o Município de Xexéu a ceder o direito de uso do imóvel que indica, e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
343/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo "Institui o sistema Eletrônico de Escritura Fiscal - SEEF, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, a Declaração Mensal de Serviços Eletrônica - DMS-e e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
344/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 001 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - 002 Relator - Max Saturno da Costa Parecer - 003 Relator - Arisson Caetano da Silva "Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
345/2021
14/05/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 004 Relator - Arisson Caetano da Silva Parecer - 003 Relator - Ricardo Uchôa Barreto "Autoriza a Administração Pública Municipal, a conferir reajuste de 18,2% sobre o salário mínimo, ao piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Xexéu-PE." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
346/2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 002 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - 004 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 005 Relator - Max Saturno da Costa "Autoriza e Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
347/2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 003 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - 003 Relator - Arisson Caetano da Silva "Institui o Conselho Municipal de Saúde de Xexéu-PE e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
348/2021
23/07/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo "Altera a Estrutura Organizacional do Município de Xexéu e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
349/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autores - Flávio Rocha Peixoto Arisson Caetano da Silva Domingos Leandro da Fonseca Junior Edson Cabral da Silva Filho José Maurício da Silva João Paulo Pereira Max Saturno da Costa Onilda Andrade de Lima de Moura Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 009 Relator - Max Saturno da Costa "Dispõe sobre dá a denominação do nome do Plenário da Câmara Municipal de Xexéu de Plenário José Valdelício da Silva Filho e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
350/2021
12/08/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 004 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - 006 Relator - Max Saturno da Costa Parecer - 009 Relator - Arisson Caetano da Silva Altera a Lei nº 282/2017 e dá outras providências. TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
352/2021
20/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 009 Relator - Max Saturno da Costa Parecer Conjunto 001 ambos o Relator - Max Saturno da Costa "Altera a Lei nº 322/2021 e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
355/2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 009 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 013 Relator - Max Saturno da Costa Parecer - 001 Relator - Edson Cabral da Silva Filho Parecer - 008 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 011 Relator - Max Saturno da Costa Parecer - 007 Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - 015 Assessoria Jurídica Parecer - 016 Assessoria Jurídica "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
356/2021
23/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Poder Executivo Parecer - 005 Relator - Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - 014 Relator - Max Saturno da Costa Parecer - 010 Relator - Ricardo Uchôa Barreto "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
379/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Mesa Diretora Parecer - Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento Relator - Legislação, Justiça e Redação Relator Finanças e Orçamento - Ricardo Uchôa Barreto "Altera o anexo único da Lei nº 286/2017 e dá outras providências". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
381/2023
08/05/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Onilda Andrade de Lima de Moura Parecer - Relator: Arisson Caetano da Silva "Institui o Dia Municipal do Círculo de Oração, no Município de Xexéu/PE". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
382/2023
15/05/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Max Saturno da Costa Parecer - Relator: Arisson Caetano da Silva "Institui e inclui no calendário oficial o louvor da renovação carismática, no Município de Xexéu e dá outras providências". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
383/2023
15/05/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Domingos Leandro da Fonseca Junior Parecer - Relator: Edson Cabral da Silva Filho "Institui o Programa de Inclusão e apoio para pessoas com autismo no Município de Xexéu e dá outras providências". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
384/2023
28/07/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Parecer - Finanças e Orçamento, Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - Legislação, Justiça e Redação, Relator - Edson Cabral da Silva Filho "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
385/2023
14/08/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Mesa Diretora Parecer - Finanças e Orçamento, Relator - Ricardo Uchôa Barreto "Altera o anexo único da Lei 286/2017 e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
386/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Chefe do Executivo Parecer - Legislação, Justiça e Redação, Relator - Edson Cabral da Silva Filho Parecer - Finanças e Orçamento, Relator - Ricardo Uchôa Barreto "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
387/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Chefe do Executivo Parecer - Legislação, Justiça e Redação, Relator - Edson Cabral da Silva Filho Parecer - Finanças e Orçamento, Relator - Ricardo Uchôa Barreto Parecer - Educação, Saúde e Assistência Social, Relator - José Maurício da Silva "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
388/2023
15/09/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Parecer Legislação, Justiça e Redação - Relator - Edson Cabral da Silva Filho Parecer Finanças e Orçamento - Relator - Ricardo Uchôa Barreto "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos advindos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, para atendimento às famílias atingidas pelas enchentes causadas pelas chuvas ocorridas no município de Xexéu em 2023 e dá outras providências". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
390/2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Chefe do Executivo, Relator Finanças e Orçamento - Flávio Rocha Peixoto, Relator Legislação Justiça e Redação - Max Saturno da Costa, que: "Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
389/2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Chefe do Executivo, Relator Legislação, Justiça e Redação - Max Saturno da Costa, Relator Finanças e Orçamento - Flávio Rocha Peixoto, que: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
391/2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Chefe do Executivo, Relator Legislação, Justiça e Redação - Arisson Caetano da Silva, Relator Educação Saúde e Assistência Social - Relator - João Paulo Pereira "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a Secretaria Municipal de Educação, ciência e tecnologia de Xexéu-PE, e dá outras providências". TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
392/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Chefe do Executivo, Relator Legislação, Justiça e Redação - Ricardo Uchôa Barreto, Relator Finanças e Orçamento - Flávio Rocha Peixoto Altera a Lei nº 351/2022 e dá outras providências. TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
393/2024
14/03/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Chefe do Executivo, Relator Legislação, Justiça e Redação - Arisson Caetano da Silva, Relator Finanças e Orçamento - Flávio Rocha Peixoto, Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e da outras providências. TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
394/2024
14/03/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor - Chefe do Executivo, Relator Legislação, Justiça e Redação - Arisson Caetano da Silva, Relator Finanças e Orçamento - Flávio Rocha Peixoto, Relator Educação Saúde e Assistência Social - Relator - José Maurício da Silva "ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO" TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
395/2024
10/05/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor- Poder Executivo, Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator - Arisson Caetano da Silva, Comissão de Finanças e Orçamento - Relator - Ricardo Uchôa Barreto, que: "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de viabilizar Aplicação dos Recursos advindos da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências." TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Visualizar
396/2024
16/05/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Arisson Caetano da Silva Comissão de Finanças e Orçamento - Relator: José Maurício da Silva Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Relator: José Maurício da Silva TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." Visualizar
397/2024
21/06/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa Comissão de Finanças e Orçamento - Relator: José Maurício da Silva Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Relator: João Paulo Pereira TRAMITAÇÃO: APROVADO, SITUAÇÃO: CONCLUÍDO "Reajusta valores de vencimento-base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências. " Visualizar
398/2024
19/06/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Comissão de Finanças e Orçamento: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o período da legislatura 2025 à 2028 e dá outras providências." Tramitação: APROVADO Situação: CONCLUÍDO Visualizar
399/2024
19/06/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Mesa Diretora Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Comissão de Finanças e Orçamento: "Cria cargos em comissão e reajusta em 12% o vencimento-base dos servidores efetivos da Câmara Legislativa de Xexéu, altera o Anexo Único da Lei nº 286/201, e dá outras providências." Tramitação: APROVADO Situação: CONCLUÍDO Visualizar
400/2024
19/06/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Comissão Legislação, Justiça e Redação: Comissão Finanças e Orçamento: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Xexéu, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências." Tramitação: APROVADO Situação: CONCLUÍDO Visualizar
401/2024
16/07/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator - Max Saturno da Costa Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Relator - João Paulo TRAMITAÇÃO: APROVADO/ SITUAÇÃO: CONCLUÍDO "Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN do município de XEXÉU com vistas em assegurar o direito humano a alimentação adequada e da outras providências." Visualizar
402/2024
16/07/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator - Max Saturno da Costa Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Relator - João Paulo TRAMITAÇÃO: APROVADO/ SITUAÇÃO: CONCLUÍDO "Atualiza a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município Xexéu e da outras providencias" Visualizar
403/2024
29/07/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Vereador Domingos Leandro Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator: Max Saturno da Costa Comissão de Finanças e Orçamento Relator: Max Saturno da Costa TRAMITAÇÃO: APROVADO / SITUAÇÃO: CONCLUÍDO "Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em manifestações culturais e eventos artísticos promovidos pela Administração Pública do Município de Xexéu e dá outras providências." Visualizar
404/2024
29/07/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Vereador Domingos Leandro Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator: Max Saturno da Costa Comissão de Finanças e Orçamento Relator: José Maurício da Silva TRAMITAÇÃO: APROVADO / SITUAÇÃO: CONCLUÍDO "Dispõe sobre a regulamentação da Feira de Artesanato e Gastronomia "Pit Stop" e sua realização concomitante ao Festival Arte na Usina e dá outras providências." Visualizar
405/2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Relator: Max Saturno da Costa
Comissão de Finanças e Orçamento - Relator: José Maurício da Silva
Comissão de Obras e Serviços - Relator: João Paulo Pereira
Tramitação: APROVADO
Situação: CONCLUÍDO
Ementa: "Dispõe sobre a criação e denominação de novo bairro residencial, que será denominado Bairro Dr. Jesimiel Gonçalves de Lima e dá outras providências"
Visualizar
406/2024
31/07/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relator: Domingos Leandro Comissão de Finanças e Orçamento Relator: José Maurício da Silva TRAMITAÇÃO: APROVADO / SITUAÇÃO: CONCLUÍDO "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências." Visualizar
409/2024
16/10/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Tramitação: APRESENTAÇÃO Situação: EM ANDAMENTO "Dispõe sobre a denominação da Nova Escola 12 salas do Município de Xexéu-PE, que será Escola Municipal de Ensino Fundamental Ranúzia Moreira de Lima e dá outras providências." Visualizar
407/2024
30/09/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Tramitação: APRESENTAÇÃO Situação: EM ANDAMENTO "Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025." Visualizar
408/2024
30/09/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autor: Poder Executivo Tramitação: APRESENTAÇÃO Situação: EM ANDAMENTO “Dispõe sobre a 3ª Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n. º 331/2021 e dá outras providencias”. Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.